O alerta da quinta edição da campanha Meu corpo não é sua folia, iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), foi lançado nesta quinta-feira (9), durante evento no Espaço Cultural, em João Pessoa.
“O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18) e nesta edição reforçamos que carnaval com respeito é sem importunação. Beijo, abraço e carícia só com consentimento”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
A campanha coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana é veiculada nas redes sociais do Governo do Estado e conta com ação integrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB-PB e e outros órgãos.
“Sabemos do desafio de enfrentarmos uma cultura machista e que oprime a mulher tornando-a objeto. No Carnaval, infelizmente, os casos de importunação aumentam nesta época, esta é mais uma iniciativa para orientar as mulheres apelando para que a sociedade apoie e ajude por meio de denúncias”, disse a promotora Liana Carvalho, representando o Ministério Público da Paraíba.
As peças da campanha, como leques, banners e cards, trazem slogans como “Vestida para ser feliz” e “Não é Não”, além de trabalhar com o Bloquinho de Todes no enfrentamento à LGBTQIAPN+fobia. “Somos diversas e estamos sempre focando em levar a mensagem incluindo a população LGBTQIAPN+, que sofre importunação sexual”, afirma a secretária executiva, Cristiana Almeida.
A secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense; a presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da OAB, Ana Beatriz Eurfrazino; a defensora pública, Raíssa Palitot; a delegada Sirleide Azevedo (Coordeam), Liliana Oliveira, representante da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da PMJP; Cely Andrade, da Articulação de Mulheres Brasileiras estiveram presentes representando as parcerias.
A secretária executiva da Juventude, Madu Ayar, voz da música tema da campanha, também participou do lançamento. “É uma alegria cantar uma mensagem que traz para nossa realidade que o corpo é da mulher e ela que tem a escolha de buscar com quem e como ela quer se relacionar”, disse Madu Ayar.
Ação
A quinta edição da campanha continua com o slogan “Meu corpo não é sua folia” mostrando que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18). Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação), 190 (emergência) ou 123 ( violação de direitos).
Ação em Rede
A campanha é uma iniciativa da Rede Estadual de Proteção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência da Paraíba (Reamcav) e tem como principais realizadores: Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB-PB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa, Codata, Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Conta ainda com a parceria da Associação Folia de Rua.
