O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebeu no Centro Administrativo Municipal (CAM), nesta quarta-feira (28), representantes da Câmara de Vereadores da Capital e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A pauta do encontro girou em torno da busca de melhorias para o Centro Histórico. A área é beneficiada pelo programa Viva o Centro, lançado no ano passado pelo Município visando o resgate econômico do bairro que serviu de berço para a cidade.
O encontro foi intermediado pelo presidente da Câmara, Dinho Dowsley, e pelo vereador Thiago Lucena. Na reunião, o presidente da CDL, Nivaldo Vilar, solicitou ao prefeito a ampliação do perímetro beneficiado pelo programa. O objetivo é estender a área atendida, fazendo com que ela se estenda do Varadouro até a rua Treze de Maio. Atualmente, o limite é a Avenida Visconde de Pelotas.
O prefeito se mostrou sensível ao pleito dos empresários, mas ressaltou não haver condições de atendimento no momento por conta das restrições do ano eleitoral. A solicitação, apesar disso, foi repassada para o secretário da Receita Municipal (Serem), Sebastião Feitosa, para que sejam feitos estudos que poderão ser implementados no futuro. Atualmente, mais de 200 empresários já foram contemplados com as medidas.
Gratuidade nos ônibus
Durante a reunião foi apresentada também ao prefeito uma proposta discutida entre a CDL, a Câmara Municipal e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano (Sintur-JP), que objetiva a oferta de gratuidade nas tarifas de ônibus para quem comprar no Centro da Capital. A promoção terá tempo determinado e não implicará em ônus para o poder público. A proposta visa incentivar o comércio do Centro.
A reunião contou também com a participação do vice-prefeito Leo Bezerra; do procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; do secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa; e do diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira Júnior.
Viva o Centro
O programa, lançado em dezembro de 2023, prevê a concessão de incentivos fiscais para atividades comerciais, industriais, prestação de serviço ou moradias. Os benefícios incluem redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% e a concessão de gratuidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
