A comissão de acompanhamento do processo eleitoral de formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (biênio 2023/2025) recebeu três inscrições de candidatos, no período compreendido entre 24 de maio e esta quarta-feira (7 de junho). Por ordem de encaminhamento do pedido, estão inscritos o atual chefe do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 14º procurador de Justiça, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; e o 17º procurador de Justiça, João Geraldo Carneiro Barbosa. A eleição ocorrerá em 31 de julho e 219 membros da instituição estão aptos a votar.
Logo após o encerramento do prazo de inscrição, às 13h desta quarta-feira, a comissão — formada pelo procurador de Justiça, Aristóteles de Santana Ferreira, e pelos promotores de Justiça, Cláudio Antônio Cavalcanti e Francisco Lianza Neto — reuniu-se, por meio de videoconferência para deliberação das próximas etapas. “A comissão expedirá ofícios à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Departamento de Recursos Humanos para o cumprimento do Artigo 10, da Lei Complementar 97/2010 (Lomp) que estabelece condições de inelegibilidade. Após a resposta desses órgãos, a comissão se reunirá para a análise formal dos pedidos. Em seguida, haverá a publicação dos nomes dos candidatos aptos à eleição no Diário Oficial Eletrônico do MPPB ”, explicou Aristóteles Ferreira.
Critérios para ser candidato
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar 97/2010), podem concorrer ao processo de formação da lista tríplice, os membros do MPPB que tenham, pelo menos, cinco anos de exercício na carreira e que possuam idade superior a 30 anos. De acordo com a comissão, Antônio Hortêncio, Victor Granadeiro e João Geraldo atendem a esses requisitos estabelecidos.
A Lomp também prevê, em seu Artigo 10, casos que podem tornar os candidatos inelegíveis, entre os quais ter se afastado das funções ministeriais, por qualquer período, nos seis meses anteriores à data da elaboração da lista tríplice, ressalvados os casos de férias e licenças previstas nesta Lei; ter sido condenado por crime doloso, com decisão transitada em julgado; ter sido condenado em processo administrativo disciplinar e não tenha ainda obtido a reabilitação; e ter sido condenado pela prática de ato de improbidade administrativa, com decisão transitada em julgado.
A eleição
A eleição será realizada no dia 31 de julho, no horário das 8h às 16h. O processo de escolha será realizado por meio de sistema eletrônico web, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB. Os três candidatos mais votados comporão a lista tríplice que será encaminhada para o governador do Estado para escolha e nomeação do chefe do MPPB no biênio 2023-2025.
