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32% dos brasileiros não vão viajar e condomínios com lazer viram alternativa de descanso
Bairros Altiplano, Cabo Branco e Portal do Sol se destacam pelo alto poder de consumo
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Sine-PB oferta mais de 390 vagas de emprego para oito municípios paraibanos
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BNB disponibiliza financiamento estudantil para o semestre 2026.1
Decisão sobre a LUOS coloca 32 mil empregos em risco e ameaça transformar João Pessoa em cidade de obras abandonadas
O Diário Oficial desta sexta-feira (17) traz a publicação da Emenda Constitucional 51/2021 que modifica o inciso X, do art. 33, da Constituição do Estado da Paraíba, alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 22/2006 e 28/2012.
Com isso, o Artigo 33 passa a garantir licença à gestante e à mãe adotiva, independente da idade do adotado, sem prejuízo do emprego e da remuneração, com duração de 180 dias.
A nova redação da Constituição estadual foi promulgada pela Assembleia Legislativa.
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