Controle Interno e Central de Compras podem gerar mais de 50% de economia nos gastos das gestões municipais – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Controle Interno e Central de Compras podem gerar mais de 50% de economia nos gastos das gestões municipais

A sociedade está cada vez mais vigilante quando se trata da transparência de atos, gastos públicos e eficiência da gestão.  Observando essa nova realidade para as administrações, sobretudo as municipais, a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam) tem reforçado a importância da criação dos controles internos e das centrais de compras nas gestões. Apenas a Prefeitura de João Pessoa, em 2020 conseguiu economizar R$ 62.749.443,66 (54,56%) com as duas estruturas, melhorando a qualidade dos gastos, além de potencializar as ações de transparência pública.

O presidente da Apam, Marco Villar, destacou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) recomenda a implantação do controle interno nas gestões municipais desde 2009. A Corte de Contas aplica multas aos gestores que não instalam o controle interno nas administrações.

“Cada vez mais, vemos que a utilização do controle interno, de forma especial pelos municípios, só traz benefícios, tanto para a população quanto para a máquina pública, pois torna as ações mais transparentes, valorizando a ética e a correta aplicação do dinheiro público. A junção de controle interno e central de compras, com sua efetiva operacionalização trás muita economia aos municípios”, disse Villar.

De acordo com um levantamento realizado pelo grupo das instituições que compõe o Focco-PB, no ano de 2019, 73 municípios paraibanos declararam ter órgão de controle interno porém com estrutura mínima. Hoje quase todos os municípios paraibanos possuem controladorias municipais. Apesar disso, Marco Villar destaca que é importante reconhecer que não adianta apenas criar a controladoria, mas sim adotar providências que possibilitem a sua efetiva atuação e assim atingindo os objetivos propostos por determinados pela legislação.

Boas Práticas

“O Controle Interno se configura em um importantíssimo aliado do gestor, pois sua atuação independente dentro do órgão permite uma base de dados segura, objetiva e impessoal para a tomada de decisão, de maneira a estimular a governança a executar atos de maneira eficaz com foco na coletividade. Como boas práticas, importante destacar a capacitação continuada dos servidores que atuam nesta Função e a realização de concursos públicos para valorizar ainda mais a atuação deste importante órgão para as gestões municipais”, afirmou o presidente da Apam.

Proteção

Conforme Marco Villar, o principal objetivo do Controle Interno é inspecionar os atos da organização de forma a proteger o patrimônio público, buscar eficácia operacional, garantir o cumprimento das metas e elaborar informações úteis à tomada de decisões. A partir da edição da Emenda Constitucional nº 19/1998, esse objetivo foi complementado com a inclusão da Eficiência, no artigo 37 da CF/88.

Villar destaca ainda que o controle interno ainda não é usado pelas organizações públicas em sua totalidade, somente em sua essência. “Apesar disso, fica claro que sua utilização só traz benefícios, tanto para a população quanto para a máquina pública, pois torna as ações mais transparentes, valoriza a ética, está preocupada com o cumprimento de metas de modo a alcançar resultados eficazes e eficientes de forma mais rápida”, disse.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

A prefeita de Conde, Karla Pimentel, recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), as chaves do caminhão frigorífico doado pelo Governo do Estado da Paraíba,...

Política

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu, neste sábado (19), mais 62.240 doses de imunizantes contra a Covid-19. Este envio marca a conclusão...

Política

Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de...

Política

A Prefeitura de Sapé editou, nesta sexta-feira (18), o Decreto Municipal 2886/2021, que estabelece medidas de enfrentamento ao covid-19 no município entre 19 de...

Copyright © 2020 js freelas.