O Decreto 10.518/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) garante aos produtores de leite a ampliação da produção diária de leite, pois a compra passa dos atuais 13 litros para 35 litros. Para o deputado Tovar Correia Lima (PSDB), um dos apoiadores dessa mudança, a iniciativa do presidente pode ser considerada uma vitória para os produtores de leite de todo o Brasil. Em dez anos, a compra direta de leite para produtores através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) apresentou uma queda de 80% na Paraíba.
“Podemos considerar essa mudança como uma grande vitória para os produtores de leite do nosso País. Parte dessa conquista deve-se à luta do ex-senador Cássio, do deputado federal Pedro Cunha Lima e do ex-deputado Assis Quintans. O processo foi demorado e necessitou de uma grande articulação política realizada por meio de reuniões e audiências com ministros, secretários, nacionais, audiências públicas e sessões especiais. Apesar disso, o nosso objetivo foi alcançado com essa grande vitória”, destacou Tovar.
Para o ex-deputado Assis Quintans, o trabalho desenvolvido pelo deputado Tovar junto ao Governo Federal foi fundamental para a garantia do Decreto. “Tovar teve um trabalho interessante e abriu portas para um entendimento junto a Sérgio Queiroz. Essa foi uma conquista importante, pois fará com que os produtores de leite voltem a ter estímulo já que terão possibilidade de escoar sua produção diária com ampliação para até 35 litros”, observou.
O deputado chegou a encaminhar ofício aos integrantes da bancada federal paraibana para que intercedessem junto ao Ministério da Cidadania, com o objetivo de adotar ações urgentes para a manutenção e ampliação do Programa Leite da Paraíba. Além disso, Tovar solicitou a liberação de R$ 9 milhões para pagamento dos pecuaristas que forneceram leite. A mesma solicitação foi entregue pelo parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro, quando esteve em Campina Grande para a inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos.
“O Programa do Leite já mostrou de forma exitosa que os produtores do semiárido têm a capacidade de se organizar em uma cadeia produtiva, que embora pequena, representa a maior fonte de ingresso econômico da pecuária leiteira da Paraíba. Precisamos agora de um aporte de recursos para que o programa volte gerar emprego e renda, como no passado”, afirmou Tovar.
Tovar lembrou ainda que o ex-senador Cunha Lima é autor da Lei 13.789, de 3 de janeiro de 2019, que garante o aumento do limite de aquisição de leite no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
