O Brasil registra aumento da longevidade feminina e, com isso, cresce o número de mulheres que passam pelo climatério e pela menopausa, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiras estão nessa faixa etária, mas aproximadamente 238 mil têm diagnóstico registrado no Sistema Único de Saúde (SUS). Estudo publicado na revista científica Climacteric indica que 82% dessas mulheres apresentam sintomas que afetam a qualidade de vida.
O Diário Oficial deste sábado (21) trouxe a publicação da Lei nº 14.307/26, de autoria da deputada estadual Camila Toscano, que institui a Política Estadual de Atenção ao Climatério e à Menopausa, com foco na promoção, prevenção, diagnóstico e cuidado à saúde da mulher.
A legislação estabelece diretrizes para ações integradas e multiprofissionais voltadas ao climatério, período de transição biológica que compreende a pré-menopausa, a menopausa e a pós-menopausa. A proposta prevê assistência às mulheres, considerando impactos físicos e emocionais dessa fase.
Além disso, a lei institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser realizada anualmente na terceira semana de outubro. A iniciativa tem como objetivo ampliar o debate público, fortalecer o acesso à informação e estimular o diagnóstico e o acompanhamento.
Para a deputada estadual Camila Toscano, a legislação busca enfrentar a desinformação no atendimento às mulheres paraibanas. “O climatério é uma fase do ciclo vital feminino e vem acompanhado de sintomas que impactam a qualidade de vida. São fases que exigem atenção diante dos impactos na saúde mental, cardiovascular e osteometabólica”, afirmou.
Segundo a parlamentar, a Política Estadual de Atenção ao Climatério e à Menopausa visa ampliar o acesso à informação, combater estigmas e assegurar atendimento multiprofissional.
“A Paraíba passa a contar com um instrumento voltado à construção de políticas públicas específicas para orientar e cuidar das mulheres em uma fase que exige atenção do poder público”, destacou Camila.
