Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) o ‘Brasão da Polícia Penal do Estado da Paraíba’ e respectiva heráldica.
O documento diz que o brasão não poderá ser utilizado em parâmetros e dimensões diferentes das descritas no anexo único deste Decreto, salvo, em condições específicas, disciplinadas pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, mantendo, entretanto, as devidas proporções.
Ainda conforme o Decreto, o referido brasão é de uso exclusivo da Polícia Penal do Estado da Paraíba (PPPB), só podendo ser ostentada pelos integrantes do cargo efetivo de Policial Penal.
DESCRIÇÃO HERÁLDICA
O Brasão de Armas da Polícia Penal da Paraíba, é constituído de: Escudo, em estilo clássico na cor amarela com efeito degradê simbolizando o ouro; Faixas, vazadas e bordas nas cores pretas representadas pela cor do background; Centro do escudo, um único elemento: o brasão do Estado da Paraíba, e abaixo deste, a abreviação PB da palavra PARAÍBA na cor preta.
O conceito do Brasão da Polícia Penal do Estado da Paraíba se dá com a combinação dos seguintes elementos: Brasão – Escudo dividido em quatro partes, com contorno preto e background na cor amarelo-ouro; Faixas – Em destaque nas partes superior e inferior, vazadas com letras pretas, cor de fundo amarelo-ouro representando justiça, carregado justamente com às palavras POLÍCIA PENAL em letras maiúsculas em cor preta; No centro – Campo carregado com o brasão do estado, vê-se que é formado por três ângulos na parte superior e um na parte inferior. Contém estrelas, que respeitam a divisão administrativa do Estado.
No alto, uma estrela maior, com cinco pontas e um círculo central, onde se vê um barrete frígio signifi cando liberdade. No interior do escudo, há duas paisagens: um homem guiando o rebanho (sertão) e o sol nascente (litoral). Circundando-o, encontra-se uma ramagem de Cana-de-açúcar à esquerda, e à direita, uma de algodão.
As duas ramagens são presas por um laço, em cujas faixas está inscrita a data de fundação da Paraíba: 5 de agosto de 1585; Base – Com a inscrição “PB”, abreviação de Paraíba; Cores do brasão – No Escudo, cor Amarelo- Ouro (Código: #FFE682); nas faixas, cor Amarelo-Ouro (Código: #F8D366); nas palavras POLÍCIA PENAL, cor Preta (Código: #000000); nas bordas das faixas e palavras, cor Preta (Código: #000000); na borda externa do Escudo, cor Preta (Código: #000000); Fonte – Franklin Gothic Demi; Dimensionamento do brasão – Largura 4cm x Altura 5,2cm.
