A defesa feita pela deputada estadual Doutora Paula (Progressistas), durante sessão nesta terça-feira (22), ao projeto de Lei 291/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que garante a disponibilização de fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no estado, foi fundamental para a derrubada do veto. A parlamentar mostrou a importância de uma Lei que cuide das mulheres que tiveram que retirar a mama.
“Esse projeto ajuda e contribui com a recuperação de mulheres mastectomizadas. Essas mulheres sofrem preconceito até com relacionamento com os maridos, se sentem humilhadas diante de qualquer outro relacionamento. É difícil entender o que passa no coração dessas mulheres. Eu peço que votem pela derrubada do veto, pois isso é muito importante para milhares de mulheres paraibanas”, defendeu Doutora Paula.
A nova Lei vai garantir fisioterapia de reabilitação para mulheres que tiveram que retirar a mama, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O direito se aplicará a todas as mulheres que comprovarem ter se submetido a cirurgia de mastectomia em unidade pública de saúde, com ou sem esvaziamento axilar.
De acordo com a Lei, a fisioterapia de reabilitação será realizada de acordo com o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir que técnica de intervenção terapêutica será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas. O Poder Público poderá regulamentar a lei, inclusive celebrar parcerias ou convênios com os municípios, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento fisioterápico para as mulheres mastectomizadas.
