A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) participou, nesta terça-feira (16), da Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar, realizada com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de Justiça, organismos internacionais, movimentos sociais e familiares de Márcia Barbosa de Souza. O encontro debateu estratégias de enfrentamento à violência de gênero, fortalecimento das garantias de proteção às mulheres e ampliação do acesso à Justiça.
Durante sua fala, a parlamentar manifestou profunda tristeza e indignação diante da impunidade que marcou o assassinato de Márcia Barbosa, jovem paraibana morta em 1998. Doutora Paula destacou que o caso representa uma das maiores feridas na luta contra a violência de gênero e lamentou que a imunidade parlamentar tenha sido utilizada como instrumento para impedir a responsabilização do autor do crime.
“Era uma menina simples, que não teve o direito de viver a vida que sonhava e acabou sendo assassinada. Lamento profundamente e fico envergonhada ao saber que este plenário foi conivente com um homem que assassinou uma mulher. Tenho certeza de que a Paraíba também se envergonha diante dessa situação”, afirmou.
A deputada ressaltou ainda que a violência contra as mulheres continua sendo uma realidade que ultrapassa o caso de Márcia Barbosa e reforçou a necessidade de união permanente entre instituições e movimentos sociais para garantir direitos e combater todas as formas de discriminação.
“Nos orgulha saber que todas essas mulheres que estão aqui, juntamente com os órgãos governamentais e as organizações da sociedade, seguem nessa luta constante. Precisamos, sim, de direitos iguais. Não há espaço para desigualdade de gênero nem de raça. O Brasil precisa, de fato, de justiça social”, declarou.
A Jornada Márcia Barbosa integra o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos referente ao caso da jovem paraibana. Durante o evento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a iniciativa representa um reconhecimento público das falhas cometidas pelo Estado brasileiro.
“Comparecemos a este ato para dar cumprimento à sentença e reconhecer, publicamente, que falhamos com Márcia Barbosa de Souza, com seus familiares e com o sistema de Justiça. Márcia era uma jovem negra, estudante paraibana de 20 anos, cujo futuro foi interrompido por um assassinato em 1998. O autor do crime valeu-se indevidamente da imunidade parlamentar como um escudo”, declarou.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, também enfatizou a importância do encontro como um espaço de memória e mobilização em defesa dos direitos humanos. “Nos reunimos hoje não apenas para rememorar uma vida tragicamente interrompida pela violência, mas para reafirmar nosso compromisso coletivo com a justiça, a igualdade e a proteção dos direitos humanos. A Jornada Márcia Barbosa configura-se como um espaço de memória, reflexão e mobilização”, destacou.
A programação reforçou a importância da construção de políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra as mulheres e ao fortalecimento dos mecanismos de acesso à Justiça, em consonância com as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Márcia Barbosa de Souza era uma jovem negra e estudante paraibana assassinada em 1998 aos 20 anos, vítima de feminicídio pelas mãos de um deputado estadual da época. O crime chocou o país e gerou uma denúncia internacional que resultou na primeira condenação do Brasil por feminicídio pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
