Deputada Edna Henrique critica PEC que retira autonomia dos Ministérios Públicos e diz que votará contra matéria: “quero que continue tendo sua autonomia completa” – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Deputada Edna Henrique critica PEC que retira autonomia dos Ministérios Públicos e diz que votará contra matéria: “quero que continue tendo sua autonomia completa”

A deputada federal Edna Henrique disse, nesta quinta-feira (14) que votará contra a PEC-5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e interfere na autonomia dos Ministérios Públicos.

Segundo ela, a proposta fere o próprio estado democrático, quando propõe retirar autonomia de um dos poderes do país. “O Brasil é constituído de três poderes distintos, cada um com sua representatividade dentro da democracia”, disse.

Para a parlamentar, o Ministério Público deve continuar exercendo seu papel sem interferências externas. “Quero que o MP continue tendo sua autonomia completa e que ela não seja diminuída. Não podemos interferir novamente no processo democrático, pois esse seria um grande retrocesso para a nossa sociedade”, destacou.

De acordo com o Ministério Público, a proposta de emenda à Constituição (PEC), dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

18 − 15 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

A Prefeitura de Pedras de Fogo, PB, entregou 24 toneladas de peixe e arroz nessa quarta-feira (27). Foram entregues à população 12 toneladas de...

Política

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (27), da solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal. A ação comemorativa ocorre em todo...

Política

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e órgãos públicos para...

Política

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, o protocolo de intenções...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.