O deputado estadual Alexandre de Zezé (Republicanos) lamentou, nesta quarta-feira (23), durante sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a real situação dos Entes municipais que enfrentam problemas para administrar por conta das quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar se colocou à disposição dos gestores para unir forças em busca de uma solução para o problema que se agrava a cada mês.
“Os municípios pedem socorro, pois não aguentam mais as quedas constantes do Fundo de Participação dos Municípios. Eu apoio o movimento encabeçado pela Famup para que as prefeituras parem no próximo dia 30 em sinal de alerta e protesto. Peço que os prefeitos se unam nessa luta, que os parlamentares abracem essa causa que a sociedade se faça forte nessa iniciativa que visa o bem comum”, destacou o deputado.
De acordo com Alexandre, mais de 90% dos municípios paraibanos sobrevivem apenas do FPM e as quedas constantes já estão prejudicando o fornecimento de serviços básicos à população. “Eu como deputado municipalista, filho de prefeito, sei como é difícil manter uma gestão com essa inconstância no repasse do FPM. Sei como os prefeitos também sofrem com isso já que estão na ponta, tratando diretamente com as pessoas, e convive com as críticas, cobranças, sofrendo com os cortes que tem que fazer no fornecimento de serviços básicos”, frisou, destacando que na sua cidade Santa Luzia a queda de repasse já chega a 22%.
No dia 30
O movimento encabeçado pela Famup já conta com o apoio de Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e acredito que mais Estados devem aderir. “Temos que chamar atenção do Governo Federal, temos que cobrar um novo pacto federativo, pois não é possível que o ente que tenha mais atribuições seja o mais penalizado com a distribuição do bolo tributário”, disse.
