O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) solicitou na Câmara dos Deputados que a Proposta de Emenda Constitucional nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal, seja apensada à Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2011.
A proposta “acrescenta parágrafos ao art.198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias”.
Segundo o deputado, o pedido foi feito já que se trata de matérias correlatas, que já estão contidas no texto original da PEC 22/2011, a exemplo da aposentadoria especial.
