A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 4.169/25, de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que institui a Política Estadual de Prevenção da Violência Escolar Associada ao Uso Excessivo de Telas por Crianças e Adolescentes.
A proposta tem como objetivo diagnosticar, prevenir e mitigar comportamentos agressivos, episódios de violência e distúrbios de socialização no ambiente escolar relacionados ao uso abusivo de dispositivos digitais, como celulares, tablets, computadores e videogames.
A deputada Camila Toscano destacou a importância da medida para a proteção das novas gerações. “Não se trata de demonizar a tecnologia, mas de reconhecer que o uso excessivo e descontrolado de telas pode afetar o comportamento, a saúde emocional e até a segurança dos nossos estudantes. Com essa política, damos um passo fundamental para que escolas, famílias e poder público trabalhem juntos na prevenção da violência escolar e na promoção de um uso mais saudável e equilibrado dos dispositivos digitais”, disse Camila.
Entre as diretrizes da política estão a conscientização sobre os impactos neuropsicológicos e comportamentais do uso excessivo de telas; a promoção de ações integradas entre áreas como educação, saúde e segurança pública; campanhas educativas para pais, professores e estudantes; incentivo ao convívio social; e mapeamento de dados sobre a relação entre uso abusivo de dispositivos e casos de violência escolar.
O projeto também estabelece objetivos como a prevenção de casos de cyberbullying, automutilação, aliciamento digital e radicalização comportamental; a identificação de vulnerabilidades relacionadas à saúde mental; e a promoção de formações para educadores sobre cultura digital e mediação de conflitos.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do governador.
