Deputados aprovam texto-base do novo Código Eleitoral; assista ao vivo – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Deputados aprovam texto-base do novo Código Eleitoral; assista ao vivo

A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.

Com cerca de 900 artigos, o projeto é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Uma das inovações é a autorização da prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.

O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.

O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do relatório.

Assista a sessão ao vivo

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O município de Patos, no Sertão paraibano, vai receber mais de R$ 400 mil do governo federal para dar continuidade às obras de drenagem...

Política

Celebrando 136 anos nesta sexta-feira (24), o município de Soledade tem recebido destaque na Paraíba e sendo reconhecido devido às suas potencialidades. Em cerimônia...

Política

O governador João Azevêdo abriu, na manhã deste sábado (25), no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, o Dia D da Campanha de...

Política

O deputado estadual Wallber Virgulino (Patriota) disparou artilharia contra Romero Rodrigues (PSD). Disse que, enquanto pré-candidato ao Governo, Romero pensa apenas no próprio umbigo...

Copyright © 2020 js freelas.