Deputados estaduais aprovam PEC que cria a Polícia Penal da Paraíba - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Deputados estaduais aprovam PEC que cria a Polícia Penal da Paraíba

Foto: ALPB

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (26), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021 que cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba. Para garantir a criação da Polícia Penal, a PEC vai alterar o inciso XVI do caput do art. 7º e o Capítulo IV do Título IV da Constituição do Estado da Paraíba.

Ao apresentar a de Emenda Constitucional, o governador João Azevêdo relata a necessidade da proposta para fortalecer o objeto da Emenda Constitucional Federal 104/2019, que criou as polícias penais Federal, dos Estados e do Distrito Federal. Segundo ele, a aprovação da EM 35/2021 fortalecerá o Sistema de Segurança Pública e de Defesa Social no Estado da Paraíba, que passará a ser constituído de polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Penal.

“Sabe-se que alguns estados da federação como Piauí, Rio Grande do Norte, Acre, Maranhão, entre outros, já instituíram pelo principio da simetria a Polícia Penal Estadual”, reforçou o governador, acrescentando que a proposta busca o reconhecimento constitucional como polícia penal.

A Comissão Especial tem como membros titulares os deputados Wilson Filho (Presidente), Wallber Virgolino (Vice-Presidente), Ricardo Barbosa, Hervázio Bezerra, Taciano Diniz, Eduardo Carneiro e Cabo Gilberto. E tem ainda como suplentes os deputados Edmilson Soares, Anderson Monteiro, Lindolfo Pires, Raniery Paulino, Doda de Tião, Anísio Maia e Moacir Rodrigues.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 × um =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

Seguindo o projeto de inclusão de Princesa Isabel no Mapa do Turismo da Paraíba, foi realizada nesta quinta-feira (10) pela Prefeitura Municipal a primeira...

Política

A Prefeitura de Guarabira inicia nos próximos dias obras de recuperação asfáltica em diversas ruas da cidade. O serviço, coordenado pela Secretaria de Infraestrutura,...

Política

A Prefeitura de Cuité anunciou a realização de concurso público no município ainda para esse ano. O prefeito Caio Camaraense revelou que a abertura...

Política

O governador João Azevêdo dialogou com a população da 8ª Região Geoadministrativa, durante audiência do Orçamento Democrático, realizada nessa quinta-feira (10), na cidade de...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.