Os deputados estaduais terão mais dinheiro para apresentação das emendas parlamentares impositivas dentro do orçamento de 2023. Nesta quarta-feira (16), o relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovado na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O orçamento para as chamadas emendas impositivas será de R$ 106.390.228. Cada deputado terá o valor de R$ 2.955.284 para apresentação das emendas, um aumento de 67,7% em relação as emendas de 2022 que foram de R$ 1.762.508,69. Vale lembrar que 50% do valor total deve ser indicado para a área da saúde.
Ao apresentar o relatório preliminar do Orçamento 2023, o relator Júnior Araújo, fez um alerta aos colegas deputados para que se atentem aos prazos de apresentação das emendas parlamentares. O prazo se inicia nesta quinta-feira (17) e encerra no dia 1º de dezembro.
Durante a reunião, o deputado Branco Mendes, presidente da Comissão de Orçamento, disse que o governador João Azevêdo foi importante na garantia das emendas impositivas que começaram com 0,5%, passando para 0,7%, mas com a pretensão de chagar a até 1,2% do valor total do orçamento nos próximos anos.
