Um projeto de lei cria o Dia do Batman, outro proíbe o nome de pessoas em animais; um cria um aeroporto para naves alienígenas e há até uma proposta que inclui ao artigo 5º da Constituição (direitos fundamentais) acesso à internet em alta velocidade. Essas são algumas das proposituras que tramitam ou tramitaram em casas legislativas do país, que além de causar um certo constrangimento, não trazem nenhuma contribuição para a vida das pessoas.
A Múltipla Comunicação Integrada, que atua na consultoria de mandatos parlamentares e tem expertise em gestão de crise, destaca que é importante ter muito cuidado na hora de apresentar um projeto de lei, requerimento, entre outras proposituras. A empresa orienta que é preciso avaliar os pontos positivos da matéria, em caso de usar o nome de alguma personalidade ou homenagear, avaliar e analisar a trajetória daquela pessoa, verificando se não tem nada que a desabone.
“É fundamental saber que importância aquela matéria tem e se trará algo significativo para a vida das pessoas. Não se pode apresentar projeto por apresentar, para ter números. Às vezes, uma ideia que parece muito boa, não é tão boa assim e pode resultar em uma super crise de imagem”, alertou a especialista em
Marketing e sócia-diretora da Múltipla, a jornalista Beth Torres.
Dia do Batman
Este mês, um projeto de lei de uma vereadora de Florianópolis acabou viralizando por propor a criação do Dia do Batman na capital catarinense. A justificativa é usar a figura do herói para falar sobre o combate ao crime na cidade de Florianópolis, se inspirando no papel que ele desempenha nos filmes.
Outra matéria que chamou muita atenção foi uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o artigo 5 da Constituição de 1988 – que diz que todos os brasileiros são iguais perante a lei e têm direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A nova lei quer incluir o acesso à internet em alta velocidade entre os itens essenciais à vida e dignidade humana.
Quem tem animal com nome de pessoas correu um sério risco de ter que modificar o nome do bichinho. É que teve um projeto de lei federal tentando proibir o uso de nomes próprios, prenomes e sobrenomes, “comuns à pessoa humana” em animais domésticos, silvestres ou exóticos. De acordo com a proposta, a lei deveria ser afixada em faculdades de veterinária, clínicas e locais onde são vendidos artigos para animais. Após a polêmica envolvendo a nova norma, o próprio autor tirou a matéria da tramitação da Casa legislativa.
Na Câmara Federal também tramitou outro projeto polêmico. Esse sugeria que presos por dois ou mais homicídios dolosos, com pena superior a 30 anos de prisão, fossem obrigados a doar órgãos em vida. A propositura ainda trazia as opções de doações: doar uma córnea, um rim, um pulmão, medula ou um terço do fígado. A proposição foi considerada inconstitucional.
Aeroporto para discos voadores
Um projeto que virou lei e deu o que falar foi um apresentado na Câmara Municipal de São Paulo que criou um segundo Dia das Mães: o das mães adotivas. Já o município de Barra do Garças, no Mato Grosso, conta com a lei municipal 1840/95 que reserva uma área de 5 hectares para pouso de discos voadores. O aeroporto alienígena ainda não foi construído.
“Não adianta ter apenas uma alta produtividade. É preciso que as matérias tenham relevância e mudem para melhor a vida da população. Na Múltipla sempre avaliamos a relevância da matéria, se ela pode gerar algum dano a imagem do parlamentar que apresentou”, destacou Beth Torres, acrescentando que uma boa produção parlamentar não se resume a números e sim a matérias relevantes.
