No Dia do Trabalhador, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) destaca a atuação dos profissionais da pesca artesanal, um segmento essencial da economia e da cultura da Paraíba. O parlamentar ressalta que, além da contribuição econômica, esses trabalhadores enfrentam riscos específicos à saúde e à segurança no exercício diário de suas atividades. Por isso, apresentou o Projeto de Lei nº 4.093/2025, que institui cuidados com esses profissionais.
Dados do Governo Federal apontam que o Brasil possui cerca de 1 milhão de pescadores e pescadoras artesanais cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Na Paraíba, mais de 30 mil profissionais estão formalmente registrados, sendo que um número significativo ainda aguarda o reconhecimento oficial de sua atividade.
“Os pescadores artesanais são importantes para a nossa economia e segurança alimentar. Apesar dessa relevância, esse público carece de mais cuidados, incentivos e valorização”, defendeu Jutay.
Jutay Meneses, que tem como bandeira de luta do seu mandato a pesca, defende uma política de cuidados com a saúde dos pescadores. O Projeto de Lei nº 4.093/2025 institui a Semana Estadual da Saúde do Pescador e da Pescadora Artesanal, a ser realizada anualmente na primeira semana de julho.
O projeto tem como objetivo promover ações educativas e preventivas voltadas à saúde dos trabalhadores da pesca. A iniciativa prevê a realização de palestras, seminários e fóruns com foco na conscientização sobre doenças ocupacionais, uso de equipamentos de proteção individual e acesso a tratamentos especializados.
A proposta também contempla o encontro de especialistas para debater políticas públicas de saúde para a categoria. Entre os pontos destacados está a necessidade de identificar e atender demandas específicas desses profissionais, como o fornecimento de equipamentos de proteção compatíveis com suas atividades.
“O pescador e a pescadora artesanal enfrentam um cotidiano de muito esforço físico e exposição a riscos. Precisamos garantir que eles tenham acesso à informação, prevenção e tratamento. Com essa semana dedicada à saúde, queremos chamar atenção para as necessidades reais desses trabalhadores e oferecer respostas concretas”, declarou o deputado Jutay Meneses.
