‘Diretas Já’: advogados da Paraíba lançam movimento pedindo eleições diretas na OAB – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

‘Diretas Já’: advogados da Paraíba lançam movimento pedindo eleições diretas na OAB

Um grupo de advogados da Paraíba, liderados pelo jurista José Mario Porto, lançou o movimento ‘Diretas Já’, propondo eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional, de modo indireto.

“Nossa instituição, por sua inspiração cidadã e plural, sempre defendeu a escolha democrática dos governantes pelo voto direto universal, assim tem sido desde as Diretas Já. É no mínimo contraditório defender a democracia e manter um sistema de eleição nada democrático”, destacou José Mario Porto, que já presidiu por dois mandatos a OAB-PB.

Atualmente, a escolha da diretoria do Conselho Federal é feita de forma indireta. Três conselheiros federais de cada unidade da federação mais o Distrito Federal escolhem o presidente nacional do órgão. Ao todo, são 81 conselheiros e cada estado tem direito a um voto. O candidato a presidente apresenta chapa completa (vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e diretor-tesoureiro) e precisa ser indicado por seis seccionais.

O sistema eleitoral da OAB foi estabelecido pelo Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94). Para mudar as regras, é preciso aprovação do Congresso Nacional. O grupo de advogados paraibanos argumenta que 1,3 milhão de advogados não podem escolher, pois não têm direito a voto, e isso faz com que grupos acabem se revezando no poder e até com a possibilidade de reeleição do presidente, algo que nunca existiu. “Nossa bandeira é a democracia”, afirma Porto.

Legislação – No Congresso tramitam seis projetos que pretendem modificar o sistema de escolha, entre eles o PL 4971/2019 da senadora Soraya Thronicke. O grupo acredita que essa propositura, com algumas adequações, é a que mais se aproxima dos anseios da advocacia. Entre as mudanças propostas pelos advogados esta paridade de gênero na chapa (o projeto estabelece 70% homens e 30% mulheres) e o voto federativo contabilizando um voto por estado.

Os juristas defendem que a eleição da OAB poderia ser realizada de maneira unificada, aproveitando o processo das seccionais. Isso evitaria custos. Sugerem como data para realizar o processo em todo País, o dia 18 de novembro, data que foi criada a OAB no Brasil. Outra sugestão é para que apenas os que estejam em dia com a anuidade tenham direito a voto.

Para manter a representatividade, outra solicitação é que cada região ocuparia um espaço na diretoria do Conselho Federal, isso já ocorre como uma espécie de ‘acordo’, mas não está oficializado pelo Estatuto, o que permitiria mudanças.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

um + onze =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Nominando Diniz, tomou posse como prefeito de João Pessoa nesta quarta-feira (17). Nominando assume o...

Política

O prefeito Cícero Lucena viaja, nesta quinta-feira (18), para Paris, na França, onde cumpre etapas para firmar contrato importante com a Agência Francesa de...

Política

O deputado estadual Dinho Papa-léguas (PSDB) rebateu as fake news sobre a disputa eleitoral em Campina Grande e reafirmou que é pré-candidato a vereador...

Política

Estão abertas as inscrições para o I Seminário Extraordinário Memorial de Gestão e Transição que será realizado no próximo dia 25 de julho, em...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.