A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) comemorou nesta segunda-feira (27) o ato do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, que promoveu a elevação da Comarca de Cajazeiras à Entrância Final do Poder Judiciário estadual. A partir de agora, a unidade judiciária passa a integrar a mesma entrância das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Patos, Sousa e Guarabira. A elevação foi concretizada por meio da Lei Complementar nº 199/2024.
A cerimônia aconteceu no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’. A Comarca de Cajazeiras, pertencente à 5ª Circunscrição Judiciária, dispõe de um Juizado Especial Misto e cinco Varas Mistas, atendendo também aos municípios de Bom Jesus e Cachoeira dos Índios.
“Essa é mais uma vitória do povo de Cajazeiras que terá mais acesso à Justiça. Temos que agradecer ao governador João Azevêdo por esse reconhecimento a nossa cidade e ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito. Essa foi uma luta abraça por vários atores e quero agradecer a cada um deles. Nossa gratidão também ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino: a todos os deputados; ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e ao presidente da OAB Cajazeiras, Jone Pereira, pelo empenho nessa luta”, disse a deputada.
A elevação de entrância ocorre quando a comarca demonstra crescimento em sua demanda processual, o que justifica a promoção para uma entrância superior. Essa mudança resulta na designação de mais juízes, aumento da estrutura administrativa e um aprimoramento na gestão judicial, permitindo um atendimento mais eficiente à população.
Durante a solenidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, destacou que a Comarca de Cajazeira há muito se fazia merecedora de figurar entre as que compõem o rol da última entrância do Estado. Todavia, por um detalhe referente ao quantitativo populacional, a impossibilitava de alcançar essa importante posição no cenário jurídico.
O evento contou com a presença dos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça) e Aluízio Bezerra Filho; dos(as) juízes(as) auxiliares da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá; dos deputados estaduais Júnior Araújo e Chico Mendes; da vice-prefeita de Cajazeiras, Christiane Dantas; do Diretor Especial do TJPB, Robsnon Cananéa; da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), defensora pública Maria da Glória Oliveira da Silva; além de magistrados, diretores e gerentes do TJPB, servidores da Justiça, promotores de Justiça e autoridades locais.
