A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) defendeu nesta quarta-feira (8), durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que o Governo do Estado o Programa de Auxílio Emergencial Para Pequenos e Médios Empreendedores, durante o período de estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
Em um projeto de Indicação apresentado pela deputada, ela defende que o empreendedor beneficiário fará jus ao recebimento do Auxílio Emergencial instituído por esta Lei do valor equivalente a um salário mínimo nacional, ou seja, R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais), ou da complementação até este valor, caso receba auxílio de renda básica no âmbito do Governo Federal.
Doutora Paula também defendeu que enquanto vigorar o período estabelecido pelo decreto de calamidade pública, fica proibido o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor que estiverem inadimplentes com as respectivas empresas concessionárias.
O projeto da deputada prevê que os recursos necessários para as despesas previstas nesta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Pobreza e pelo Empreender Paraíba, acrescidos, se necessário, de créditos extraordinários.
Pesar
Na mesma sessão, a deputada Doutora Paula apresentou Voto de Pesar aos familiares de Clarice Delgado Varandas, acontecido na capital do Estado no dia 17 de junho deste ano.
“Clarice era a matriarca da família Delgado Varandas, figura humana de invejável sensibilidade, fino trato, amorosa e de fervorosa fé cristã, valores que agregou ao núcleo familiar. Filhos, noras e genros foram gerando netos e bisnetos que assimilaram os ensinamentos e a índole do casal Valdo/Clarice. O respeito, veneração e obediência a Dona Clarice não foi pela imposição da idade e sim, uma conquista pela forma como conduziu a sua vida, pelas suas qualidades de esposa, mãe, avó e no relacionamento com as pessoas”, disse a deputada.
