A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) voltou a externar preocupação com a situação financeira dos municípios paraibanos agravada devido à crise de saúde pública, ao participar da audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Fiscalização da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira (21), para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2021).
No evento, a deputada falou da importância do repasse aos municípios, a partir da ajuda que receberão do governo federal. “O socorro aos municípios, a ser realizado com apoio do governo federal, será na ordem de R$ 3 bilhões, recursos a serem empregados exclusivamente em ações de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Ainda na audiência, Doutora Paula externou, também, preocupação com as emendas parlamentares para a LDO, objeto do debate desta sexta, coordenado pelo deputado Wilson Filho (PTB), presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização da ALPB.
De acordo com a deputada, questões inerentes às emendas parlamentares têm especial relevância neste ano, face a crise de saúde pública. Ela lembrou que as emendas são muito importantes para as ações junto aos municípios.
“Em percentuais, essas emendas, que eram de 1.2% do valor do orçamento para destinação dos parlamentares, houve agora uma redução muito significativa para 0.4% do valor do Orçamento, em razão da Pandemia do COVID 19”, enfatizou.
A participação da parlamentar foi bastante elogiada pelas entidades da representação civil e de classes, como também do Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Gilmar Martins.
