A deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) questionou o senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), sobre a constitucionalidade das alterações legislativas previstas na reforma política, o açodamento na tramitação da matéria para que as regras sejam aplicadas nas eleições de 2022 e sobre o fim das coligações. O questionamento aconteceu durante reunião realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratar sobre o retorno das coligações no processo eleitoral do próximo ano.
“Gostaria de agradecer a presença do Senador Veneziano que está conosco na busca desses esclarecimentos. Quero apenas questioná-lo sobre a constitucionalidade das alterações legislativas previstas na reforma política, o açodamento na tramitação da matéria para que as regras sejam aplicadas nas eleições de 2022 e sobre o fim das coligações. Gostaria de ouvi-lo sobre esses temas”, destacou Doutora Paula.
O senador explicou que na pauta que trata sobre a reforma eleitoral existem pontos controversos e delicados que devem ser trabalhadas com o tempo exigido para uma formatação de uma legislação importante como é a legislação eleitoral. Veneziano disse ainda que, por conta de uma semana conturbada, não deve ser possível que a pauta seja levada a votação.
De acordo com o Veneziano Vital, hoje o Brasil possui quase 40 partidos constituídos no Brasil e isso fragiliza com uma grande fragmentação. As relações em um sistema presidencialista, segundo ele, terminam se fragilizando, pois acaba tendo que constituir laços com todas as siglas e isso dificulta o processamento legislativo. “Eu entendo que para realidade da Paraíba a situação é mais difícil. Temos uma bancada com número menor e isso geraria uma incerteza e insegurança. A posição do MDB é contra a volta das coligações, mas eu não tenho posição, entendo a posição atual”, disse.
Durante a reunião, o senador Veneziano defendeu um distrital misto, como alternativa. Segundo ele, poderia voltar as coligações para 2022 e em 2026 o Congresso adotaria uma votação híbrida com um distrital misto. “Mas isso é apenas uma sugestão. Eu entendo ainda que mudar de dois em dois anos termina gerando insegurança. Nunca constitui um sistema eleitoral com a certeza de uma durabilidade”, observou.
A deputada Doutora Paula defendeu mais discussão sobre a Reforma Política e se posicionou contra o fim das coligações partidárias nas eleições de 2022. “O novo código está pra ser votado no Senado, com mudanças em mais de 900 itens. Não entendo o porquê desse açodamento!”, disse a deputada, ao se referir a ideia de acabar com as coligações partidárias.
