Em um cenário em que já são mais de 615 mil pessoas com 60 anos ou mais no estado, o equivalente a 17% dos habitantes, os desafios do envelhecimento tornam-se cada vez mais urgentes. Em João Pessoa, o crescimento desse público foi ainda mais expressivo: 65% entre 2010 e 2022, alcançando 123.614 idosos. Um desses desafios é envelhecer com saúde e disposição e para isso, evidências científicas mostram que a atividade física garante o fortalecimento muscular e com isso previne quedas e a promoção do bem-estar. Uma meta-análise publicada no British Journal of Sports Medicine indica que exercícios regulares podem reduzir em 21% a taxa de quedas entre idosos.
Dentro desse contexto e observando a realidade da Paraíba, foi publicada a Lei 14.004/2025, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que institui a Política Pública de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa na Paraíba. A legislação representa um avanço significativo ao estabelecer diretrizes permanentes que incentivam a prática de exercícios por pessoas com 60 anos ou mais, com foco em saúde, autonomia e qualidade de vida.
Para o deputado Jutay Meneses, a lei atende a uma demanda concreta da população. “Envelhecer com saúde é um direito. Nossa proposta garante que o Estado ofereça condições adequadas para que a pessoa idosa pratique atividade física de forma segura, orientada e acessível”, destacou o parlamentar. Segundo ele, políticas públicas bem estruturadas são essenciais para prevenir doenças, fortalecer a autonomia e ampliar a qualidade de vida dos idosos paraibanos.
A nova legislação reúne um conjunto de ações que devem orientar o poder público na implementação de uma política continuada de promoção da atividade física. Entre os principais pontos, estão: a criação e manutenção de espaços públicos seguros, acessíveis e adequados para atividades físicas voltadas à população idosa; capacitação permanente de profissionais de saúde, educação física e assistência social, garantindo atendimento qualificado; parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, ampliando o alcance das ações; inclusão de atividades físicas adaptadas nos serviços de saúde e assistência social do estado; incentivos fiscais e financeiros para fortalecer programas já existentes; e Sistema de monitoramento e avaliação para acompanhar resultados e aperfeiçoar políticas públicas.
De acordo com o deputado, a ciência já demonstra que manter-se ativo na terceira idade é um dos pilares para um envelhecimento saudável. O Ministério da Saúde aponta que a atividade física reduz o risco de doenças crônicas, melhora força muscular e óssea, previne quedas e contribui para retardar efeitos naturais do envelhecimento, como sarcopenia e osteopenia. Os benefícios emocionais e cognitivos também são amplos, garantindo mais independência e qualidade de vida.
Ao estabelecer diretrizes claras e duradouras, a lei do deputado Jutay Meneses consolida o compromisso do Estado com o envelhecimento digno. Mais do que uma política de saúde, trata-se de uma estratégia de bem-estar social que reconhece o valor da população idosa e assegura condições para que ela viva com mais autonomia, segurança e qualidade.
“Com essa lei, a Paraíba dá um passo importante para transformar dados e necessidades em ações concretas, garantindo que envelhecer no estado seja sinônimo de cuidado, respeito e qualidade de vida”, afirmou o deputado.
