A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) tem ganhado destaque nacional pelas lutas protagonizadas, a exemplo da PEC 391/17 (PEC do 1%) – que teve origem na Paraíba em uma mobilização de prefeitos na Praça do Meio do Mundo – e que vai garantir o aumento dos repasses de tributos da União para as cidades brasileiras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A entidade municipalista comemora nesta quinta-feira (7) 27 anos de atuação em defesa dos prefeitos e da população paraibana.
Ao longo da sua trajetória, a Famup vem garantido aos municípios paraibanos parcerias importantes na condução das administrações, com realização de cursos de formação e capacitações voltadas a preservação do meio ambiente, como o Reciclo. Ela também encabeçou grandes lutas e vem tendo papel de destaque no enfrentamento da pandemia da covid-19.
“É muito bom ver que a Famup tem conseguido trabalhar sempre em parceria com os prefeitos e prefeitas da nossa Paraíba. Conquistamos muita coisa nos últimos anos e temos trabalhado incansavelmente para conquistar ainda mais. A união e as parcerias feitas com o Governo do Estado, Governo Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público e com a nossa bancada de deputados estaduais e federais, têm proporcionado muitos frutos positivos para o municipalismo. É assim que a Famup trabalha e vai continuar trabalhando para contribuir diretamente com as administrações municipais e com o povo da nossa Paraíba”, disse o presidente George Coelho.
Entre as parcerias realizadas pela Famup, o presidente George Coelho destaca a realizada com o Governo do Estado que contemplou 208 municípios com a construção de creches, beneficiando diretamente 14.800 crianças de 0 a 6 anos de idade. A iniciativa faz parte do programa Paraíba Primeira Infância, que consiste na execução de ações integradas da educação, saúde, assistência social, esporte e infraestrutura. Outra parceria realizada com o Estado foi na realização de obras de asfaltamento de ruas e travessias urbanas em 85 municípios. Os serviços abrangem aproximadamente 160 quilômetros e somam investimentos superiores a R$ 130 milhões.
Com o Sebrae da Paraíba, a Famup assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer as relações voltadas ao desenvolvimento municipal e suporte na execução de projetos desenvolvidos junto aos municípios, como é o caso do Reciclo, que visa gerar renda entre catadores de recicláveis e dar ao lixo a destinação correta. O órgão poderá contribuir com o fortalecimento do projeto, que está se expandindo para diversos municípios, nas áreas de capacitação e profissionalização dos catadores de resíduos sólidos.
Defesas
Atualmente, a Famup junto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem defendido pautas importantes como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, que proíbe a criação de encargos sem o respectivo recurso. “Nessa pauta é importante que os prefeitos procurem os líderes dos partidos no Congresso para indicar os parlamentares que irão compor a Comissão. Essa proposta pode evitar a criação de mais custos para os Municípios”, disse George.
Reciclo
Com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Famup lançou o projeto socioambiental ‘Reciclo – Despertando os Municípios’ tem o objetivo de atender catadores de lixo, suas famílias e, consequentemente, contribuir com a gestão municipal. A iniciativa foi articulada após ser detectado o grau de fragilidade social que os catadores de recicláveis possuem e a necessidade de uma melhor destinação dos resíduos sólidos. Com o sucesso do projeto, a Famup expandiu com o ‘Reciclo para Todos’. A proposta é que todos os municípios paraibanos possam garantir o desenvolvimento de ações voltadas a coleta dos resíduos sólidos
Desenvolvimento
A Famup também encabeçou um movimento em defesa da duplicação do trecho entre o km 152,3, na Alça Sudoeste, ao km 183,90, na Praça do Meio do Mundo. Representantes da Federação e outras seis entidades realizam ato em Campina Grande e foram a Brasília solicitar apoio da bancada federal paraibana que garantiu os recursos para o início das obras. Pelo desenvolvimento da Paraíba, a Famup também está presente na luta implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca.
Capacitações
Para garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões, a Famup realizou uma série de capacitações. Entre elas a “Sanando pendências do PAR CICLO 2 e 3, OBRAS 2.0 e preenchimento do +PNE, diagnóstico e planejamento do PAR CICLO 2021/2024”, Curso de Capacitação de Pregoeiros e Contratos, “Novo Comprev na Prática”, além de capacitações à distância, na plataforma EAD, promovidas pelo projeto ‘CNM Qualifica’ nas áreas captação de recursos públicos, uso de plataformas e rotina de compras.
