Famup comemora derrubada do veto a projeto que reduz alíquota de contribuição ao RGPS - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Famup comemora derrubada do veto a projeto que reduz alíquota de contribuição ao RGPS

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) comemorou nesta quinta-feira (14) a derrubada do veto presidencial ao projeto de Lei 334/23, de autoria do senado Efraim Filho (União), que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (como calçados, vestuário e construção civil) e reduz a alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para os municípios.

No total, o impacto positivo financeiro, ou seja, o que as gestões locais deixarão de gastar, soma R$ 7,2 bilhões por ano. “Essa é mais uma vitória municipalista e de extrema importância para os municípios, pois faz frente à crise financeira enfrentada pelos Municípios. Não é a solução, mas é um importante avanço”, disse George Coelho, presidente da Famup.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), todos os municípios brasileiros terão direito ao benefício, com percentuais escalonados de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) per capita de cada cidade. Assim, a redução  poderá variar, representando uma queda de 10% a 60% nos gastos municipais.

Segundo o texto: Municípios que estão entre os 20% com menor PIB per capita – alíquota de 8% (redução de 60%); Municípios que estão entre os 20% e 40% com menor PIB per capita – alíquota de 10,5% (redução de 48%); Municípios que estão entre os 40% e 60% com menor PIB per capita-  alíquota de 13% (redução de 35%); Municípios que estão entre os 60% e 80% com menor PIB per capita-  alíquota de 15,5% (redução de 22%) e Municípios que estão entre os 20% com maior PIB per capita – alíquota de 18% (redução de 10%).

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dois + 16 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O governador João Azevêdo inaugura, neste sábado (14), o novo sistema de iluminação de LED no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A solenidade acontece...

Política

A Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (Fecam-PB), representada pelo diretor executivo, Rêmulo Gonzaga, participou nesta sexta-feira (13), de debate promovido pela Federação das...

Política

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reuniu, nesta sexta-feira (13), prefeitos e prefeitas em Campina Grande para um debate sobre a...

Política

Em entrevista à Rádio CBN, na manhã desta sexta-feira (13), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), fez um apelo ao Governo Lula (PT)...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.