A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o início de capacitações à distância, na plataforma EAD, promovidas pelo projeto CNM Qualifica nas áreas captação de recursos públicos, uso de plataformas e rotina de compras. As capacitações oferecidas para gestores e servidores públicos têm o objetivo de garantir a qualificação dos profissionais e o fortalecimento das gestões e do municipalismo.
O primeiro curso que vai abordar a captação de recursos com normativos e plataformas tecnológicas (Plataforma Êxitos e Plataforma + Brasil) acontece nos dias 23 e 24 desse mês, das 9h ao meio dia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://cnmqualifica.cnm.org.
De acordo com a descrição do curso, ministrado pela Consultora do Núcleo de Governança Municipal da CNM,Marli Burato, o trabalho de captação de recursos requer constante atualização e qualificação das equipes técnicas envolvidas, dadas as particularidades e as constantes mudanças nos processos, seja através de normativos ou de ferramentas tecnológicas de uso obrigatório.
O curso aborda temáticas voltadas a importância da formação de gestores de convênios e contratos de repasse e, a estruturação do setor de captação de recursos demonstrando os processos de planejamento e priorização das demandas por obras, serviços e equipamentos, as ações de identificação das Fontes de Recursos, através da Plataforma Êxitos. Propicia aos participantes uma visão geral das Portarias Interministeriais como a 424/2016, a EC105/2019 e demais Leis específicas que envolvem as transferências voluntárias da União, bem como o entendimento sobre a Plataforma + Brasil, a principal ferramenta utilizada para transferências de recursos voluntários da União aos municípios.
Já o curso sobre rotina de compras nos municípios, que acontece nos dias 23 e 24 desse mês, das 14h às 17h, abordará todo o envolvimento pelo que passa o processo, tais como: Constatação de alguma necessidade de compra de produtos e serviços; controle de estoque; solicitação a central de compras; realização da compra e liquidação. O curso será ministrado por Silmo Streit, especialista na área da governança e gestão operacional.
Os cursos são gratuitos e voltados somente para servidores públicos municipais matriculados em municípios que sejam contribuintes da CNM. Além dos documentos básicos de identidade e CPF, para participar, é preciso inserir, no ato da inscrição, no formulário o número de sua matrícula na prefeitura ou câmara municipal.
