A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) elaborou uma cartinha contendo orientações para o retorno presencial das atividades nas administrações municipais de forma segura, respeitando as orientações de autoridades sanitárias, de saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). A cartinha será distribuída com todos os gestores públicos para que elas sejam distribuídas com os servidores.
Entre as recomendações estão a de evitar atividades que envolvam aglomeração de muitas pessoas em uma mesma sala de trabalho. Para um retorno seguro, é necessário ainda observar o espaçamento mínimo entre pessoas de 1,5 metros, reorganizando o ambiente de trabalho e, se necessário,demarcar áreas reservadas à circulação de pessoas para evitar aglomerações, utilizar barreiras físicas entre as estações de trabalho ou a implementação temporária de rodízio de pessoas.
De acordo com a cartilha da Famup, é preciso ainda estimular a prática de teletrabalho e home office e optar pela realização de trabalho à distância sempre que possível. Quanto a higienização e sanitização, fica a disponibilização de álcool em gel em todos os ambientes de trabalho, além de garantir que lavatórios e banheiros sejam equipados com água, sabão e toalhas descartáveis, além de lixeiras com acionamento não manual.
É importante ainda privilegiar o uso das janelas e portas abertas para ventilação natural, sempre que possível; realizar a higienização diária das estações de trabalho,incluindo telefones e computadores; fornecer, quando necessário, máscaras de proteção aos colaboradores e aos terceiros que ingressam no escritório; separar lixo com potencial de contaminação para descarte(EPI, luvas,máscaras,etc.); proibir o compartilhamento de copos, pratos e talheres não higienizados, bem como qualquer outro utensílio de cozinha e também limpar e desinfetar as superfícies das mesas após cada utilização.
A cartilha destaca ainda cuidados com pessoas da área de risco. Os trabalhadores nessa categoria (com mais de 60 anos ou com comorbidades de risco,de acordo como Ministério da Saúde)devem ser objeto de atenção especial,priorizando sua permanência na própria residência em teletrabalho ou trabalho remoto. Caso seja indispensável a presença na empresa de trabalhadores pertencentes a grupo de risco,deve ser priorizado trabalho interno, sem contato com clientes,em local reservado,arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.
A Famup alerta ainda os municípios para o Decreto do Governo do Estado que indica a cada município sua respectiva bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades. Lembrando que os serviços essenciais poderão funcionar em qualquer bandeira, a critério dos prefeitos municipais, observados os protocolos de funcionamento específicos de cada setor, o uso obrigatório de máscaras e outras medidas de segurança.
De acordo com o Governo do Estado, as cores em cada município são estipuladas de acordo com as condições epidemiológicas e estruturais no Estado e que são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias, tendo como parâmetros de aferição a taxa de obediência ao isolamento (TOIS), taxa de progressão de casos novos (PCN), taxa de letalidade (TLO) e a taxa de ocupação hospitalar (TOH).
