A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) está oferecendo pré-projeto de municipalização do trânsito aos municípios associados, como parte da consultoria especializada para orientar as prefeituras paraibanas na execução dos cronogramas e nos projetos voltados à municipalização do trânsito, que a gora é Lei. O primeiro município a fechar a parceria com a Famup foi Sumé, durante reunião realizada com o prefeito Éden Duarte.
“Muitos gestores nos procuravam pedindo auxílio nessa parte. Sentimos falta de contar com uma consultoria especializada para poder ajudar os prefeitos em projetos de trânsito, principalmente no tocante a municipalização. Por isso, buscamos preencher essa lacuna. Agora, iremos poder contribuir ainda mais nessa área específica com as gestões paraibanas”, comemorou George Coelho, presidente da Famup.
A entidade firmou uma parceria técnica com o advogado e servidor aposentado do Detran-PB, especialista em Segurança, Educação e Instrutor de Trânsito, Josué Guedes Barbosa Neto, para entregar aos seus municípios filiados o projeto de municipalização do trânsito. Além de atuar no auxílio aos gestores para a elaboração de projetos, o consultor também estará disponível para ministrar cursos na área do trânsito.
O Termo de Parceria Técnica tem o objeto de promover o intercâmbio e a cooperação técnica, científica e operacional, visando estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente entre a Famup e os municípios paraibanos para assegurar o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, no que tange à Municipalização do Trânsito por intermédio da elaboração de um pré-projeto de criação do Órgão Municipal.
