A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realiza, nesta quinta-feira (2), às 9h30, de forma remota, um debate técnico sobre as Despesas com Serviços de Terceiros – Pessoa Física (Elemento de Despesa nº 36). O encontro é voltado para prefeitos e prefeitas.
O objetivo da reunião é promover uma análise técnica com orientação sobre o cadastramento de despesas públicas com serviços de terceiros pessoa física, classificadas no Elemento de Despesa nº 36. A iniciativa busca esclarecer dúvidas, uniformizar procedimentos e fortalecer a segurança jurídica e administrativa na gestão dos recursos públicos.
Durante o encontro, também serão discutidas diretrizes para a elaboração de uma resposta institucional ao Ministério Público, considerando os questionamentos relacionados à classificação e ao registro dessas despesas pelos municípios.
De acordo com a Famup, o debate representa uma oportunidade para que os gestores municipais recebam orientações técnicas, compartilhem experiências e contribuam para a construção de um entendimento conjunto sobre o tema, garantindo maior transparência e conformidade na execução das despesas públicas.
A Federação reforça a importância da participação dos gestores, diante da relevância do assunto para a administração pública e para o cumprimento das normas de controle e fiscalização.
