O Anuário Brasileiro da Violência 2019 mostra que número de feminicídios na Paraíba cresceu aproximadamente 53% entre 2017 e 2018, passando de 22 casos para um total de 34. Foi a quarta maior alta em relação aos estados brasileiros, atrás apenas de Sergipe (163,9%), Amapá (145,2%) e Rondônia (100%). Nesta quarta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de Lei 1.945/20, de autoria da deputada e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via aplicativo WhatsApp.
De acordo com a deputada, o serviço garante a proteção da mulher a partir de denúncias feitas pela vítima ou por qualquer outro cidadão que perceba indícios de violência ou testemunhe atos com esse teor, por meio de um número específico. O texto diz ainda que o serviço não estará disponível para receber ligações, apenas receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. Diz ainda que esse tipo de denúncia deve ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.
Camila Toscano explica ainda que o Poder Executivo também poderá celebrar convênios, a fim de instituir políticas conjuntas para apurar as denúncias de violência contra a mulher e encaminhar estas denúncias aos órgãos competentes, tendo em vista a existência de redes de atenção locais e regionais.
O projeto garante ainda que a identidade do denunciante deverá ser mantida em sigilo. “Sabemos que a maior parte da população hoje faz uso de aparelhos de celular que contam com o aplicativo WhatsApp. Desse modo, a possibilidade de utilizar-se da tecnologia para denunciar violência passa a ser mais um meio da mulher em situação de violência buscar ajuda e ainda com a garantia do sigilo da fonte”, disse a deputada.
A violência contra mulher pode acontecer de várias formas: moral, psicológica, física, patrimonial e sexual, que inclui o estupro marital, ou seja, dentro de um casamento. Em 12 estados do Brasil, em março e abril deste ano, houve um aumento de 22,2% no número de feminicídios, a expressão máxima da violência contra mulher. O apontamento, que compara o índice com o registrado em março e abril de 2019, consta de um relatório produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a pedido do Banco Mundial. Segundo o Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos, o volume de denúncias de violência contra a mulher através do 180 cresceu 37% durante a pandemia do novo coronavírus.
Feminicídio
Os números presentes no Anuário Brasileiro da Violência 2019 mostram que o feminicídio é a principal causa de morte das mulheres na Paraíba. O estudo aponta que 46 mulheres foram mortas em 2018 no estado, sendo que quase 74% delas foram vítimas de feminicídio, quando a motivação do crime é relacionada às questões de gênero. Esse número é o maior entre os estados brasileiros.
Dados revelam que no Brasil em 2019 foram 1.848 mulheres mortas e esse ano o número já chega a 1.890, em plena pandemia do novo coronavírus. Os feminicídios em 2019 chegaram a 622 e esse ano já são 631 mortas pelo simples fato de ser mulher.
