Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) o veto ao projeto aprovado pelos deputados estaduais que permitia o acendimento de fogueiras na Paraíba, passado o período de pandemia.
Uma emenda apresentada pelo presidente Adriano Galdino revogava a Lei 11.711/2020 que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do Estado da Paraíba. Com isso, volta a ser permitido a acendimento de fogueiras.
A Lei tinha sido aprovada quando da pandemia do coronavírus e até hoje estava em vigor. Os parlamentares entenderam que a fogueira faz parta da tradição das festas juninas e decidiram derrubar a norma.
Na justificativa para o veto, o Governo do Estado consultou a Secretaria de Saúde que se manifestou pelo veto total, por entender que a revogação da Lei nº 11.711/2020 contraria
interesse público.
A Secretaria de Saúde destacou ainda que vem atuando para atender a relevante demanda hospitalar, observando-se uma elevada média na taxa de ocupação em enfermarias e nas taxas de ocupação em UTI das unidades hospitalares e que dados epidemiológicos mostram que no ano de 2024 percebe-se uma predominância para outros vírus respiratórios e persistência de Influenza no período da semana epidemiológica 07 até a semana epidemiológica atual.
