O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), divulgou, nesta sexta-feira (20), as relações contendo os nomes dos candidatos aptos a abrir o seu registro de condutor, bem como aqueles desclassificados, após análise de recursos na segunda chamada do Programa Habilitação Social (PHS).
As listas estão disponibilizadas no site www.habilitacaosocial.pb.gov.
De acordo com o cronograma do PHS, na próxima terça-feira (dia 24) sairá a lista final dos candidatos aptos à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, os candidatos selecionados, que estiverem com o nome nessa lista, devem agendar a abertura do Renach a partir do próximo dia 25, no site do Detran, para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região.
Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran no dia e horário agendados, para abrir o Renach, fazer a captura on-line (foto e biometria) e agendar os exames médico e psicotécnico. Depois disso ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.
Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados.
