O progresso do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB), conforme o plano da Revisão de Meio Termo (RMT), será avaliado em mais uma missão do Governo do Estado e Banco Mundial. A programação teve início às 14h desta segunda-feira (3) e vai até sexta-feira (7), visando também analisar o quadro de indicadores, progresso nos desembolsos, reestruturação do projeto, projeções de indicadores e de desembolsos 2024-2026; acordos legais, processos de contratação, salvaguardas ambientais e sociais, segurança de barragens, análises de riscos, análise de cenários, planos de ação, entre outros.
A reunião, que ocorre na Unidade Gestora do Projeto (UGP), localizada na Av. Epitácio Pessoa, na Capital, no formato híbrido, conta com a participação de 48 técnicos, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirh, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial.
A abertura da missão foi presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, com a participação do gerente do Projeto no Banco Mundial, Alfonso Alvestegui; da secretária executiva da Seirh, Virgiane Melo, que também é coordenadora do PSHPB; do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; do diretor da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Joacy Mendes; entre outros técnicos do Estado e do BM.
O secretário Deusdete Queiroga deu boas-vindas às equipes e falou da importância de mais uma missão para discutir o projeto de segurança hídrica da Paraíba. Ele destacou que “o projeto se encontra numa nova fase, com a maior parte das ações contratadas, a exemplo da adutora do Cariri, dos emissários de esgotos de João Pessoa, da estação elevatória no bairro de Manaíra, do projeto de setorização da Cagepa, várias ações já executadas pela Aesa, além da adutora do Curimataú, em execução pela Cagepa e a expectativa do lançamento do edital da Estação de Tratamento de Esgoto do Baixo Paraíba (ETE), nos próximos meses; fechando a primeira fase do PSHPB”.
Nesta terça-feira (4), as equipes se reúnem a partir das 8h para andamento das atividades com análise dos processos licitatórios das obras e aquisição de equipamentos. A missão prossegue na quarta-feira (5), com visita de campo por uma parte da equipe e com estudos internos com os demais membros. Na quinta-feira (6), a missão prossegue com esclarecimentos e orientações sobre o projeto, revisão de Carta Consulta do PSHPB2, andamento das atividades, entre outros. Na sexta-feira (7), haverá a conclusão da missão com apresentação do quadro de indicadores, plano de ação e cronograma de execução do projeto.
O contrato de empréstimo com o BM para execução do PSHPB foi assinado no dia 2 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira, no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.
A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.
