O Governo do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Saúde criou neste sábado (6), por meio de portaria publicada no Diário Oficial (DOE), o ‘Colegiado Estadual para avaliação dos Protocolos Operacionais do Novo Normal’, responsável de contribuir para coordenação operacional da retomada gradual dos setores da economia do Estado da Paraíba. No documento, o Governo exclui a participação direta das entidades representativas dos segmentos da economia e da sociedade para uma elaboração de protocolos. Para participarem do processo, o setor produtivo terá até a próxima quarta-feira (10) para encaminhar as propostas através do e-mail: novonormalpb@ses.pb,gov.br.
A Portaria diz que o Colegiado está sendo formado para apoiar a construção dos protocolos operacionais com observância a todas as normatizações sanitárias com vistas a mitigação de riscos de propagação do coronavírus e dar maior segurança aos trabalhadores e a população de modo geral.
O Colegiado Estadual para avaliação dos Protocolos do Novo Normal para a Paraíba será composta por: Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, assumindo a Coordenação Geral; Daniel Beltrammi, Secretário Executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde; e Renata Valéria Nóbrega; Secretária Executiva de Saúde.
Como membros consultivos estão Cassiano Augusto Oliveira da Silva; Membro da CECIS da SES/PB; Ilara da Nóbrega Costa, Assistente de Gabinete da SES/PB; Patrícia Melo Assunção, Gerente Técnica de Alimentos, água para consumo humano e toxicologia da AGEVISA/PB; Vívian de Oliveira Lopes, Gerente Técnica de inspeção e Controle de sangue e Hemoderivados da AGEVISA; Thalita Mendes Diniz, Assessoria Técnico Normativa da SES/PB; e Erika Christine Medeiros de Araújo Nóbrega, Assessoria Técnico Normativa da SES/PB.
A Portaria diz que compete ao ‘Colegiado Estadual para avaliação dos Protocolos do Novo Normal’ a revisão dos protocolos operacionais recebidos e emitir parecer técnico com base nas normatizações sanitárias; emitir “protocolos operacionais recomendados” a partir da avaliação e revisão dos protocolos recepcionados, observados as melhores práticas e normas vigentes; apoiar e executar as ações definidas pelo Comitê de Gestão de Crise COVID-19; e assessorar o Comitê de Gestão de Crise Covid-19. As decisões do Colegiado serão submetidas ao Secretário de Estado da Saúde.
Sem diálogo
Nesta sexta-feira, durante reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pelo deputado Eduardo Carneiro (PRTB), representantes do setor produtivo estadual reclamaram de falta de diálogo com o Governo do Estado para discutir a retomada gradual da economia. Ficou definido que a Frente fará uma intermediação para abertura de diálogo entre os empresários e o governador João Azevêdo (Cidadania) e também a formalização de um comitê permanente em defesa da economia paraibana.
