A Comissão de Finanças, Obra, Orçamento e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) definiu o vereador Humberto Pontes (PV) como o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2021. Na reunião, ainda foi apresentado o calendário das discussões da peça orçamentária e aprovado parecer favorável de quatro matérias legislativas.
Todos os membros da comissão concordaram com a indicação do vereador Humberto Pontes para relatar a LDO 2021. “Ele tem demonstrado realmente que tudo que faz é com maestria e competência”, afirmou Durval Ferreira (PL). O relator agradeceu a confiança dos pares e reafirmou o compromisso com a excelência do trabalho. “Vou me esforçar para fazer uma boa relatoria e dar exemplo do bom trabalho que sempre fazemos na nossa comissão”, enfatizou Humberto Pontes.
Calendário LDO 2021
O presidente da CFO, vereador Damásio Franca (Progressistas), aproveitou para apresentar o calendário da apreciação da LDO 2021 na Casa. Os eventos vão acontecer de forma remota, sempre transmitidos pelos meios de comunicação da CMJP.
09.06 – Audiência Pública
12.06 – Prazo final para apresentação de emendas parlamentares
15.06 – Apresentação do relatório
17.06 – Votação em plenário
Matérias apreciadas
Receberam aprovação os pareceres favoráveis aos projetos: que institui o uso de drones nas operações de segurança pública pela Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e o que modifica o Código de Obras do Município e exige a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para instalação de elevadores, ambos de autoria da vereadora Helena Holanda (Progressistas); o que institui a semana de conscientização e orientação sobre fibromialgia na Capital, de autoria de Leo Bezerra (Cidadania); e o que dispõe sobre a implantação de coletores de chorume em caminhões de lixo no âmbito do Município, de autoria do vereador licenciado Tibério Limeira.
