Campina Grande e mais 90 municípios paraibanos têm FPM bloqueado pela Receita Federal – André Gomes
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Campina Grande e mais 90 municípios paraibanos têm FPM bloqueado pela Receita Federal

Noventa e dois municípios paraibanos tiveram seus recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao segundo repasse de junho, bloqueados pela Receita Federal por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre os municípios que tiveram os recursos retidos estão Campina Grande, Santa Rita e Patos e Princesa Isabel. Apesar de constar na lista, o município de João Pessoa teve seu repasse liberado. Segundo a Receita municipal, houve um erro no sistema de computação das informações por parte da Receita Federal.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do FPM bloqueada.

A área de finanças da Confederação explica que Pasep não é obrigação objeto das suspensões trazidas pela legislação e que a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia (ME) se aplica às competências de março e abril, postergadas para serem pagas junto com as competências de julho e setembro, respectivamente. As competências dos demais meses devem ser pagas normalmente.

A CNM orienta dois procedimentos básicos a serem tomados: identificar o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da Secretaria do Tesouro Nacional; e entrar em contata com o tal órgão para saber como proceder a regularização.

Devido a situação de pandemia do novo coronavírus, a RFB disponibiliza canal de atendimento emergencial para cada Região Fiscal, para que o Ente municipal possa enviar suas solicitações ou regularização das pendências das guias de pagamento.

Cidades com FPM bloqueado:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoinha
  3. Alhandra
  4. Amparo
  5. Araçagi
  6. Areia
  7. Assunção
  8. Bananeiras
  9. Barra de Santa Rosa
  10. Barra de Santana
  11. Barra de São Miguel
  12. Belém
  13. Boa Vista
  14. Bonito de Santa Fé
  15. Boqueirão
  16. Borborema
  17. Brejo dos Santos
  18. Cajazeiras
  19. Campina Grande
  20. Carrapateira
  21. Casserengue
  22. Coremas
  23. Cuité
  24. Cuité de Mamanguape
  25. Cuitegi
  26. Curral de Cima
  27. Damião
  28. Diamante
  29. Esperança
  30. Fagundes
  31. Frei Martinho
  32. Gado Bravo
  33. Guarabira
  34. Gurinhém
  35. Ingá
  36. Itabaiana
  37. Itaporanga
  38. Itapororoca
  39. João Pessoa
  40. Joca Claudino
  41. Juazeirinho
  42. Lagoa de Dentro
  43. Lagoa Seca
  44. Livramento
  45. Lucena
  46. Mamanguape
  47. Marcação
  48. Mari
  49. Marizópolis
  50. Mogeiro
  51. Monte Horebe
  52. Mulungu
  53. Nova Floresta
  54. Olho D’Água
  55. Olivedos
  56. Patos
  57. Pedra Lavrada
  58. Pedras de Fogo
  59. Pedro Régis
  60. Picuí
  61. Pilar
  62. Pitimbu
  63. Poço de José de Moura
  64. Pombal
  65. Princesa Isabel
  66. Puxinanã
  67. Queimadas
  68. Riachão
  69. Riachão do Bacamarte
  70. Riachão do Poço
  71. Santa Cruz
  72. Santa Rita
  73. Santo André
  74. São Bento
  75. São João do Tigre
  76. São José de Piranhas
  77. São José dos Cordeiros
  78. São José dos Ramos
  79. São Mamede
  80. São Miguel de Taipu
  81. São Sebastião de Lagoa de Roça
  82. Sapé
  83. Seridó
  84. Serra Branca
  85. Serra da Raiz
  86. Serraria
  87. Sobrado
  88. Solânea
  89. Sossego
  90. Tacima
  91. Teixeira
  92. Umbuzeiro
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