Noventa e dois municípios paraibanos tiveram seus recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao segundo repasse de junho, bloqueados pela Receita Federal por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre os municípios que tiveram os recursos retidos estão Campina Grande, Santa Rita e Patos e Princesa Isabel. Apesar de constar na lista, o município de João Pessoa teve seu repasse liberado. Segundo a Receita municipal, houve um erro no sistema de computação das informações por parte da Receita Federal.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as retenções ocorrem porque o Município deixou de cumprir obrigações correntes – patronal e/ou segurado – e parcelamentos. Em caso de inadimplência ou atraso no pagamento do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as prefeituras podem ter sua cota-parte do FPM bloqueada.
A área de finanças da Confederação explica que Pasep não é obrigação objeto das suspensões trazidas pela legislação e que a Portaria 139/2020 do Ministério da Economia (ME) se aplica às competências de março e abril, postergadas para serem pagas junto com as competências de julho e setembro, respectivamente. As competências dos demais meses devem ser pagas normalmente.
A CNM orienta dois procedimentos básicos a serem tomados: identificar o órgão que realizou o bloqueio por meio do site da Secretaria do Tesouro Nacional; e entrar em contata com o tal órgão para saber como proceder a regularização.
Devido a situação de pandemia do novo coronavírus, a RFB disponibiliza canal de atendimento emergencial para cada Região Fiscal, para que o Ente municipal possa enviar suas solicitações ou regularização das pendências das guias de pagamento.
Cidades com FPM bloqueado:
- Alagoa Grande
- Alagoinha
- Alhandra
- Amparo
- Araçagi
- Areia
- Assunção
- Bananeiras
- Barra de Santa Rosa
- Barra de Santana
- Barra de São Miguel
- Belém
- Boa Vista
- Bonito de Santa Fé
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo dos Santos
- Cajazeiras
- Campina Grande
- Carrapateira
- Casserengue
- Coremas
- Cuité
- Cuité de Mamanguape
- Cuitegi
- Curral de Cima
- Damião
- Diamante
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Ingá
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- João Pessoa
- Joca Claudino
- Juazeirinho
- Lagoa de Dentro
- Lagoa Seca
- Livramento
- Lucena
- Mamanguape
- Marcação
- Mari
- Marizópolis
- Mogeiro
- Monte Horebe
- Mulungu
- Nova Floresta
- Olho D’Água
- Olivedos
- Patos
- Pedra Lavrada
- Pedras de Fogo
- Pedro Régis
- Picuí
- Pilar
- Pitimbu
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Riachão
- Riachão do Bacamarte
- Riachão do Poço
- Santa Cruz
- Santa Rita
- Santo André
- São Bento
- São João do Tigre
- São José de Piranhas
- São José dos Cordeiros
- São José dos Ramos
- São Mamede
- São Miguel de Taipu
- São Sebastião de Lagoa de Roça
- Sapé
- Seridó
- Serra Branca
- Serra da Raiz
- Serraria
- Sobrado
- Solânea
- Sossego
- Tacima
- Teixeira
- Umbuzeiro
