Na tarde desta quarta-feira (13), atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Pleno do TJPB escolheu, com 13 votos, o juiz José Ferreira Ramos Júnior para compor a Corte Eleitoral. A escolha do magistrado, para a categoria de Juiz de Direito, aconteceu em decorrência do fim do segundo biênio do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que ocorrerá no próximo dia 22 de maio.

A aprovação do nome do juiz pelo Colegiado ocorreu durante a 5ª sessão ordinária administrativa, através de videoconferência, por meio do aplicativo Zoom. A sessão foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Ferreira Júnior disse que recebe como uma nobre missão, já que a Justiça Eleitoral é guardiã da democracia. “Essa missão que me é outorgada pela maioria da Corte de Justiça da Paraíba, através de votação expressiva, só aumenta a minha responsabilidade. Farei o que sempre fiz em toda a minha carreira na magistratura, nos diversos cargos que exerci. Darei o melhor de mim”, disse o magistrado.

O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, parabenizou Ferreira Júnior pela sua indicação à Corte Eleitoral. Também presente a sessão, o desembargador Ricardo Porto, presidente do TRE-PB, falou que o magistrado é um juiz correto e probo, sempre buscando a aplicação da lei na forma de sua consciência e conhecimento jurídico.

A Corte Eleitoral possui como membros titulares os desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Joás de Brito Pereira Filho (vice-presidente e corregedor), além de Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (juíza de Direito), Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (juiz federal), Márcio Maranhão Brasilino da Silva (jurista), Arthur Monteiro Lins Fialho (jurista) e Rodolfo Alves Silva (procurador).

Currículo

Ferreira Júnior foi oficial do Exército brasileiro por 10 anos. Desde  1992 está no cargo de Juiz de Direito. Exerceu jurisdição nas unidades de Serraria, Conceição, Pombal, Areia, Campina Grande e, na Capital, atuou nas Varas de Conflitos Agrários, 6ª Vara de Família e 10ª Vara Cível.

Na Justiça Eleitoral foi juiz das Comarcas de Serraria, Conceição, Pombal, Bonito de Santa Fé, Areia, Campina Grande e, mais recentemente, juiz da 1ª Zona Eleitoral da Capital, tendo atuado como juiz da propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016. Ainda foi juiz membro substituto do TRE em 2006.

Em 2007 e 2008, exerceu o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos dois anos seguintes, foi juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: TJPB