Justiça Eleitoral nega pedido liminar em processo movido por Bruno Cunha Lima contra Inácio Falcão - André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Justiça Eleitoral nega pedido liminar em processo movido por Bruno Cunha Lima contra Inácio Falcão

A Justiça Eleitoral, através do juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, indeferiu o pedido liminar no processo movido pelo candidato a prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) contra o seu adversário e também candidato a prefeito Inácio Falcão (PC do B).

A ação pedia que Inácio Falcão, retirasse de seu perfil pessoal no Instagram postagens nas quais constariam “propaganda eleitoral extemporânea, não alcançada pelo permissivo legal do art. 36-A da Lei nº 9.504/97” sob alegação de que a propaganda eleitoral somente é permitida após 26 de setembro de 2020, mas que, em pelo menos três postagens realizadas por Inácio Falcão em suas redes sociais no dia 05 de agosto de 2020 já constava o nome da pretensa coligação “CAMPINA TEM JEITO” através de hastags, que só foi oficialmente escolhida no dia 16 de setembro de 2020.

Porém, de acordo com a decisão, o juiz afirmou não vislumbrar “na oportunidade o requisito do fumus boni juris a autorizar a medida liminar requerida, daí porque INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS“.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7 + doze =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

O deputado federal Mersinho Lucena (PSD-PB) participou, em São Paulo, de uma reunião com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para discutir ações...

Política

A deputada estadual Camila Toscano (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei nº 6.933/2026, que institui a Campanha Permanente...

Política

Em seu segundo São João em vigor, a Lei Estadual nº 13.235/2024, de autoria da deputada estadual Doutora Paula (PP), reforça a proteção de...

Política

Imagine participar gratuitamente de um dos maiores eventos sobre cidades inteligentes do Brasil e ainda concorrer a uma viagem inesquecível para a Serra Gaúcha,...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.