Justiça Federal nega do Ministério Público para afastamento da diretoria da Fundação Napoleão Laureano – André Gomes
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Justiça Federal nega do Ministério Público para afastamento da diretoria da Fundação Napoleão Laureano

A Fundação Napoleão Laureano, entidade filantrópica responsável pelo atendimento de mais de 70% dos casos de câncer da Paraíba, esclarece que, no dia 14/12/2020, a Justiça Federal da Paraíba negou medida liminar para afastamento da sua diretoria requerida, no mês de outubro de 2020, pelo Ministério Público.

Pelo que se verifica do citado processo, após análise detida e minuciosa das alegações feitas pelo Ministério Público, a magistrada responsável pelo caso entendeu que não havia fundamento para acolhimento da pretensão liminar do MP, notadamente porque não há indicativo de ilícitos praticados pela Fundação.

A Diretoria da Fundação Napoleão Laureano não vê qualquer problema na ação do MP, até porque o direito de ação é garantido a todos por nosso ordenamento jurídico, da mesma forma que não teme qualquer das acusações feitas, por ter a certeza de que, durante os quase 70 anos de existência, jamais foi praticado qualquer ato ilícito por seus dirigentes.

A Fundação foi citada deste processo no final do mês de janeiro do ano em curso, estando juntando todos os elementos necessários para responder as alegações feitas pelo MP e demonstrar que a ação ajuizada se mostra totalmente despropositada.

Por fim, fica o registro para a população que esta demanda não afetará em nada o funcionamento da Fundação, nem, muito menos, do Hospital Napoleão Laureano, que manterá sua regular prestação de serviços à população carente do Estado.

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