Atualmente, mais de 30 mil pescadores paraibanos estão sendo prejudicados com a suspensão do pagamento do Auxílio Brasil durante o Seguro Defeso. Uma realidade que afeta diretamente a renda de milhares de famílias. Observando o ocorrido, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), pediu ao ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, durante reunião em Brasília, que o pagamento do auxílio continuasse sendo realizado para esses trabalhadores mesmo com o Seguro Defeso.
“Essa é uma providência da mais absoluta necessidade e de grande relevância para milhares de famílias de pescadores. O nosso apelo feito ao ministro atende reivindicação da comunidade dos pescadores paraibanos para que continuem a receber o Auxílio Brasil mesmo durante o Seguro Defeso, o que é muito justo. Quero agradecer ao ministro Ronaldo Bento pela receptividade e empenho para ajudar os pescadores da nossa Paraíba”, disse Jutay.
O deputado tem um trabalho focado na luta pelos direitos dos pescadores paraibanos, chegando a apresentar projetos de Lei e requerimentos na Assembleia Legislativa voltados ao trabalho da categoria.
Entre as ações, o deputado Jutay é responsável pela isenção para os pescadores proprietários de motocicletas até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran. O benefício foi concedido através de um projeto de Indicação do parlamentar. Ele foi um dos principais agentes na luta pelo recebimento do Seguro-Defeso suspenso pela Portaria Interministerial 78/17. A ação beneficiou 27 mil pescadores no Estado.
Outra defesa do deputado é para que as mulheres pescadoras sejam reconhecidas como tal, com a modificação do Decreto nº 4887, de 2015, que passou a considerar as mulheres que trabalham com o beneficiamento do pescado apenas como trabalhadoras de apoio à pesca. Hoje elas ainda recebem 20% menos que os homens na hora de vender o produto.
