Lei Brasileira de Inclusão pode fazer parte das atividades nas escolas de João Pessoa - André Gomes
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Lei Brasileira de Inclusão pode fazer parte das atividades nas escolas de João Pessoa

Nesta segunda-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a vereadora Helena Holanda destacou um projeto 1.494/2019 de sua autoria que propõe a inclusão da Lei Brasileira de Inclusão nas atividades das escolas de João Pessoa. Com mais de 75% das proposituras apresentadas na Câmara Municipal voltadas aos portadores de deficiência e idosos, a proposta da parlamentar que é candidata a reeleição é de que os espaços educacionais trabalhem com a promoção de debates, ensinamentos, intercâmbios e compartilhamentos de ideias dentro do processo educacional com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência.

“Entre todas as políticas públicas, a educação é que mais tem o poder de transformar o ser humano, e todos os exemplos bem sucedidos só aconteceram pela parceria entre Estado, escola e comunidade. Por isso, estamos propondo ações educativas sem custos extras, pois, isso inclui apenas a adoção de práticas inclusivas pelos programas de formação de professores e oferta de atendimento educacional especializado”, destacou Helena.

Entre as atividades propostas no projeto para gerar motivação, conhecimento e conscientização das pessoas estão: assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania; colocar as pessoas com deficiência à salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação; e ofertar educação e o acesso ao estudante com deficiência sem cobrar tarifa aditiva ou recusar sua matrícula. Também o favorecimento do acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (libras) a ser reforçada como a primeira língua para surdos.

De acordo com o projeto, é previsto ainda a estimulação cognitiva objetivando a convivência e a superação de déficits e as limitações emocionais, ambientais e sociais, proporcionando melhora na qualidade de vida, incluindo melhor interação social, e assegurar às pessoas com deficiência, sistema educacional incluso em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar todo o desenvolvimento possível.

Quem é Helena Holanda?

Helena Holanda é natural de João Pessoa e atua há 46 pela inclusão da pessoa com deficiência. Formada em Educação Física, Helena também é dançarina, professora, compositora, poetisa e fundadora da ONG Centro de Atividades Especiais Helena Holanda. Atualmente ocupa uma cadeira na Câmara dos Vereadores em João Pessoa, onde também levanta a bandeira da inclusão.

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