O Brasil está sendo palco do debate mundial sobre o clima e as transformações ambientais por meio da COP30. Nesse cenário global, a Paraíba deu um passo significativo ao promulgar a Lei nº 14.099/25, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 9.336/2011, responsável por instituir a Política Estadual de Mudanças Climáticas.
A nova legislação atualiza e amplia as diretrizes da política ambiental paraibana, incorporando princípios de sustentabilidade e propondo a integração entre saberes tradicionais e científicos nas ações voltadas ao meio ambiente e ao desenvolvimento urbano e rural.
Com as alterações, a lei passa a incentivar o uso de sistemas sustentáveis nas edificações, desde a fase de construção, com destaque para o uso de energia solar, a captação, o armazenamento e o reuso de águas pluviais, além da reutilização de águas cinzas. O texto também propõe o planejamento de ocupações humanas sustentáveis, aliando práticas ancestrais e conhecimentos contemporâneos das áreas de engenharia, arquitetura, ciências agrárias, ambientais e sociais, sob a ótica da ecologia.
Segundo a deputada Camila Toscano, a aprovação da lei representa um avanço importante na adequação das políticas ambientais à realidade da Paraíba.
“Essa proposta moderniza os conceitos aplicáveis à nossa realidade e aos biomas característicos do nosso estado. É a síntese do conhecimento tradicional e da ciência moderna, aplicável tanto em áreas urbanas quanto rurais, utilizando os sistemas naturais como modelo e trabalhando de forma harmônica com a natureza”, explicou.
Camila destacou ainda que a iniciativa busca estimular a conscientização da população sobre soluções sustentáveis diante dos inúmeros desafios ambientais enfrentados em nível local, regional e global.
“Precisamos fortalecer a cultura da sustentabilidade e mostrar que é possível crescer de maneira equilibrada, garantindo qualidade de vida hoje e para as futuras gerações”, completou.
Com a Lei nº 14.099/25, a Paraíba se alinha aos debates globais sobre o clima e reafirma seu compromisso com um modelo de desenvolvimento que valoriza o meio ambiente, respeita a diversidade de saberes e aposta em soluções inovadoras para enfrentar as mudanças climáticas.
