O Ministério Público da Paraíba está acompanhando as medidas da Prefeitura de São Mamede relacionadas à área de saúde e, especificamente, ao tratamento de casos sintomáticos de covid-19. Ao tomar conhecimento de uma suposta distribuição de kits de medicamentos pela Prefeitura, o promotor de Justiça Uirassu de Melo Medeiros buscou informações sobre o fato, ouvindo, inclusive, de profissionais de saúde que o Município está seguindo um protocolo médico de atendimento aos casos; que não há distribuição indiscriminada e que a medicina e a ciência estão sendo levadas em consideração para o enfrentamento à pandemia.
O promotor de Justiça cuidou de se cientificar, ainda nessa segunda-feira (18/05), sobre se a entrega de medicamentos a pacientes está sendo feita com planejamento e critérios e exames que assegurem aos médicos que a medicação é o melhor tratamento. Segundo ele, um dos médicos que atua no município garantiu que a medicação só é administrada a pacientes sintomáticos (que apresentam sintomas, mas que, por causa da demora do exame, ainda não tiveram confirmação) e após exames. O médico também garantiu que o “kit de medicamentos” não é padronizado e que, cada paciente teria seu tratamento individualizado e pelo SUS.
Uirassu Medeiros também avaliou posts publicados nas redes sociais pelo prefeito do Município, Humberto Jeferson, e que, neles, o gestor dizia que a medicação é para pacientes sintomáticos e prescrita por médicos, e não distribuída aleatoriamente, como se divulgou. O representante do MPPB afirmou que continuará acompanhando as medidas tomadas por São Mamede e por outros municípios da região de Patos, onde atua, relacionadas à saúde da população.
Durante esse período de isolamento social, como medida para evitar o contágio em massa da população e o crescimento de casos graves que podem colapsar o sistema de saúde, as promotorias de Justiça estão recebendo denúncias e fazendo o atendimento à população de forma remota. O cidadão só precisa localizar a Promotoria de Justiça mais próxima e entrar em contato, através de mensagens de WhatsApp ou por e-mail.
