Ministério Público de Contas deu parecer pela reprovação das contas de Ricardo Coutinho – André Gomes
Siga nas redes sociais

Política

Ministério Público de Contas deu parecer pela reprovação das contas de Ricardo Coutinho

Foto: Correio da Paraíba

O Ministério Público de Contas emitiu parecer pela reprovação das contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), referentes ao exercício de 2016. O parecer foi emitido pelo procurador-geral Luciano Andrade Farias em 2018. Nele, são destacados irregularidades cometidas na gestão estadual como a “persistência injustificada de codificados na estrutura administrativa do Estado”.

Também foi citado no parecer a ausência de economicidade/legitimidade do gasto público nos investimentos em ações e serviços de saúde e na educação (inclusive com desatendimento do mínimo de 60% do Fundeb na remuneração do magistério), assim como pela pouca transparência e ocorrência de antieconomicidade nas despesas assumidas no programa Empreender-PB, com declaração de atendimento parcial aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda consta no parecer o pedido de extração e remessa de cópias do processo ao Ministério Público Estadual, para fins de verificação de prática, em tese, de ato de Improbidade Administrativa (Lei Nacional n.º 8.429/92) por parte de Ricardo Coutinho, notadamente quanto à permanência de elevado número de codificados nos quadros administrativos do Estado.

Nesse período, o procurador emite parecer favorável a aprovação das contas de governo prestadas por Adriano Galdino, então presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que exerceu a Governadoria em 31 de dezembro de 2016.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

14 − 10 =

Publicidade
Publicidade

Notícias relacionadas

Política

A Prefeitura de Pedras de Fogo, PB, entregou 24 toneladas de peixe e arroz nessa quarta-feira (27). Foram entregues à população 12 toneladas de...

Política

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (27), da solenidade em comemoração aos 80 anos da Polícia Federal. A ação comemorativa ocorre em todo...

Política

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou resolução que concede prazo de 45 dias a secretarias de Estado e órgãos públicos para...

Política

O governador João Azevêdo assinou, nesta quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, o protocolo de intenções...

Copyright © 2023 Feito com JS Dev.