O Ministério Público da Paraíba, através do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), protocolou a 22ª denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho.
Ele e mais 12 pessoas são acusados de suposta fraude envolvendo a licitação que resultou na renovação do contrato da Cruz Vermelha Brasileira para a administração do Hospital de Emergência e Trauma, em 2012. A Organização Social geriu a unidade hospitalar entre 2011 e 2019.
Na denúncia, o MPPB pede a condenação dos acusados, a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo, além de multa de R$ 49,3 milhões a título de reparação do que teria sido desviado dos cofres públicos.
De acordo com a denúncia, a renovação envolveu o empresário Daniel Gomes da Silva, a ex-secretária de Administração do Estado Livânia Farias, ambos delatores na Operação Calvário, e os ex-secretários de Saúde Waldson Souza e Cláudia Veras.
Na denúncia, protocolada na 6ª Vara Criminal de João Pessoa, o MPPB aponta para os suposto crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes em licitação e peculato.
De acordo com o Gaeco, teria havido pagamento de propinas por parte da Cruz Vermelha a agentes públicos. E que entre os meses de julho 2012 a junho de 2017 foram desviados cerca de 49 milhões de recursos públicos.
Deste total, de acordo com o órgão, pelo menos R$ 18 milhões teriam sido destinados a representantes do governo. A estimativa é que o suposto esquema teria resultado em um prejuízo superior a R$ 50 milhões aos cofres públicos.
Os denunciados:
- Ricardo Coutinho,
- Daniel Gomes,
- Livânia Farias,
- Waldson de Souza,
- Claudia Veras,
- Karla Michele Vitorino Maia,
- Leandro Azevedo,
- Saulo de Avelar Esteves,
- Ricardo Elias Restum Antonio,
- Milton Pacífico José de Araújo,
- Saulo Pereira Fernandes,
- Keydison Samuel de Sousa Santiago,
- Michelle Louzada Cardoso.