O Ministério Público – por meio das unidades estadual (MPPB) e federal (MPF) que atuam na Paraíba – está acompanhando o caso da vacinação inadequada de crianças em Lucena, município da Região Metropolitana de João Pessoa. O objetivo é apurar a responsabilidade individual da pessoa que aplicou os imunizantes, como também a eventual responsabilidade da gestão pública. Membros dos MPS estão ouvindo pessoas envolvidas no episódio, sobre a aplicação da vacina de adultos em menores de 11 anos de idade e a informação de que o imunizante estava vencido. Os MPs ressaltam que o problema foi um caso isolado, que está sendo devidamente acompanhado, e que a vacinação de crianças é apontada por especialistas e pelo Ministério da Saúde como uma forma segura para evitar complicações e mortes por covid. Dando continuidade a investigação, será feita uma reunião no município, nesta terça-feira (18/01).
O procedimento foi instaurado no âmbito do MPF, que recebeu a denúncia, e posteriormente passou a contar com o suporte do MPPB, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde. As oitivas dos envolvidos estão sendo feitas pela procuradora da República (MPF), Janaína Andrade de Sousa, e pela promotora de Justiça (MPPB), Fabiana Maria Lobo da Silva. Até a manhã desta segunda-feira (17/01), tinham sido ouvidas a técnica de enfermagem que aplicou a vacina de adultos em crianças; a agente comunitária de saúde que fazia a anotação das informações sobre os vacinados e uma mãe. Ainda estava prevista para esta segunda-feira a oitiva da coordenadora da Unidade Básica de Saúde (UBS) na qual as vacinas teriam sido aplicadas indevidamente. Outras mães e pais que tiveram seus filhos vacinados deverão ser ouvidos nesta terça-feira.
Os depoimentos
Em depoimento, a técnica de enfermagem informou que foi contratada pela Prefeitura de Lucena em novembro de 2011 para auxiliar médico e como vacinadora; que não sabia dizer exatamente quantas pessoas havia vacinado desde então e que as informações dos imunizados eram enviadas à Secretaria Municipal de Saúde. Ela disse que aplicou vacinas de rotina e contra a covid-19 na UBS V e em outra unidade que ficava no assentamento Outeiro de Miranda. Contou que recebeu a ordem da coordenadora da vacinação de vacinar todos que comparecessem aos postos, pois o prazo de validade dos imunizantes da Pfizer estaria vencendo, e que não sabia que não podia vacinar crianças com vacinas de adultos e no mesmo volume. Ela ainda informou que as vacinas do lote FN3457 constava a validade “02/2022” e que trabalhou com elas desde novembro/2021 e que lembra do lote com numeração final 3835.
A agente comunitária de saúde confirmou que aconteceu um Dia D de vacinação para todas as faixas etárias em 7 de janeiro e que, nesse dia, foram vacinadas 37 crianças no assentamento onde atua e que não sabia quantas haviam se vacinado na UBS V. Ela disse que não recebia informações direta da Secretaria de Saúde e sim da técnica de enfermagem a qual acompanhava para fazer as anotações dos vacinados. Ela mesma teve a filha de 5 anos vacinada com imunizante de adulto e afirmou que a criança não havia apresentado reação. A ACS também afirmou que não observou o prazo de validade da vacina.
Já uma moradora do Assentamento Outeiro de Miranda informou ao MP que teve os dois filhos de 5 e 7 anos de idade vacinados no dia 7 de janeiro e que só após esse evento viu na imprensa que as vacinas para crianças ainda não haviam chegado ao Estado. Ela informou que sabia que em torno de 40 crianças haviam tomado o imunizante na comunidade. Ela queixou-se que, após ter conhecimento da vacinação errada, não teve apoio da técnica de enfermagem, do prefeito ou da Secretaria de Saúde. Ela relatou que seu filho mais velho teve tontura e fraqueza e que não o levou à UBS porque perdeu a confiança no atendimento prestado.
Reunião
Membros do MPF e do MPPB farão uma reunião, a partir das 8h30 desta terça-feira (18/01), na Secretaria Municipal de Saúde de Lucena. O objetivo é dar continuidade à apuração, verificar alguns pontos que foram citados nos depoimentos e ouvir outros envolvidos. Na ocasião, as representantes do Ministério Público poderão falar com a imprensa para esclarecer o andamento do procedimento.
