O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nesta segunda-feira (6), uma série de recomendações para coibir práticas de promoção pessoal de prefeitos em repartições públicas e redes sociais oficiais de municípios paraibanos.
A medida partiu da 3ª Promotoria de Justiça de Catolé do Rocha, que nos últimos dias enviou notificações a nove prefeituras: Belém do Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.
Os prefeitos de Catolé do Rocha, Lauro Maia; de Belém do Brejo do Cruz, Leomar Maia; de Brejo dos Santos, Luciene Almeida; de Bom Sucesso, Tairis Duarte; de Brejo do Cruz, Tales de Sousa; de Jericó, Kadson Monteiro; de Mato Grosso, Jidalva; de Riacho dos Cavalos, Artur Vieira; e de São José do Brejo do Cruz, Cleide Anne, foram orientados a retirar, em até 10 dias úteis, quaisquer imagens, nomes, slogans ou símbolos que configurem autopromoção em prédios públicos, materiais de comunicação e páginas institucionais.
Além das medidas presenciais, o MPPB proibiu o uso de nomes, slogans ou símbolos de caráter pessoal em publicações oficiais, bem como o compartilhamento de postagens de perfis particulares de agentes públicos em contas institucionais.
O texto, assinado pela promotora de Justiça Rebeca Brás Vieira de Mello, também determina que, em até 30 dias, os valores gastos na produção desses materiais sejam ressarcidos aos cofres públicos.
A recomendação também estabelece que eventos financiados com recursos públicos não sejam usados para elogios, agradecimentos ou citações pessoais a gestores e políticos. Servidores e contratados deverão ser formalmente orientados a evitar manifestações que caracterizem promoção pessoal durante atos oficiais.
Veja a recomendação:
