Os municípios paraibanos recebem, nesta sexta-feira (20), um total de R$ 35.086.525,20 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao segundo repasse de agosto. Quando descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor líquido passa a ser de R$ 22.455.376,13.
Além dos descontos do Fundeb, de R$ 7.017.305,04, também é descontado um total de R$ 5.262.978,78 da Saúde e mais R$ 350.865,25 referente ao Pasep. No ano passado, o valor bruto do FPM para os municípios paraibanos foi de R$ 24.359.827,09.
No segundo repasse, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de agosto de 2021, comparado com o mesmo do ano anterior, apresentou um crescimento de 44,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação a igual período do ano anterior, teve crescimento de 81,94%.
Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 32,56%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 67,32% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2020, levando-se em conta a inflação do período.
Do total repassado para todos os municípios brasileiros, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.447 ou 43,95%), ficarão com o valor de R$ 220.193.818,75, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os Municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada Estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os Municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos Municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.
